quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Governo cogita zerar imposto de importação de itens da cesta básica

Foto: Reprodução
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GUSTAVO URIBE E JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.
Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é, inicialmente, propor à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul.
A intenção do governo é realizar já nesta semana uma reunião do órgão. Uma das datas em análise é sexta (11), para quando está previsto encontro do comitê-executivo de gestão para definir uma posição.
No entanto, outros produtos, como milho e soja, também poderão ter o mesmo tratamento para conter a alta de preços. Mas deverão ser tratados em uma outra rodada de encontros.
A alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para o arroz e 8% para soja e milho.
O aumento de preços vem ocorrendo pelos varejistas como resposta ao represamento de produtos pelos agricultores. Segundo técnicos do governo, eles estão fazendo estoque para, assim, elevar o preço dos produtos.
Além disso, representantes de grandes redes de supermercados consideram que o aumento de preços se acelerou por causa de fatores como a desvalorização do real, queda das importações e o crescimento da demanda interna. Outro fator é a alta das exportações.
O peso da cesta básica no cálculo do IPCA –a inflação oficial– é de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.
Os alimentos pesam para os mais pobres. Entre eles a fatia da renda comprometida com alimentação é maior do que entre os mais ricos.
Embora a inflação esteja em seu menor patamar da história, o governo não quer arcar com o ônus político de enfrentar a volta do aumento de preços, especialmente no momento em que o poder de compra dos brasileiros vem sendo achatado pela crise causada pela pandemia da Covid-19.
Projeções do BC indicam que, neste ano, o país deva registrar a mais baixa inflação desde 1994, quando foi criado o Real. A taxa deve fechar abaixo de 2,5%, perdendo só para 1998, quando foi de 1,65%.
Desde a semana passada, na tentativa de dar uma resposta a seu eleitorado, Bolsonaro tem telefonado para empresários de redes varejistas cobrando patriotismo e uma redução temporária de suas margens de lucro.
“Eu tenho apelado a eles. Ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento”, disse o presidente em uma live nesta terça-feira (8).
“Mas [estamos] pedindo para eles que o lucro desses produtos essenciais para a população seja próximo de zero. Eu acredito que, com a nova safra, a tendência é normalizar o preço”, afirmou Bolsonaro.
Em conversa com assessores, Bolsonaro se mostrou favorável à retirada da tarifa de importação do arroz.
A medida também encontra respaldo entre técnicos da Economia e da Agricultura que estudam usar essa tática para o arroz e outros produtos que podem pressionar a inflação.
No entanto, nas últimas semanas, o presidente tem sido cobrado nas redes sociais por simpatizantes de seu governo pela elevação do preço dos produtos da cesta básica.
Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% em 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja –itens da cesta.
Até julho, o IPCA acumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.
Em São Paulo, a cesta básica custou R$ 539,95, alta de de 2,9% ante julho.
Na pesquisa da entidade, no ano, o prec?o do conjunto de alimentos necessa?rios para as refeic?o?es de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.
Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.
As queixas levaram Bolsonaro a cobrar uma solução tanto do ministro Paulo Guedes (Economia) como da ministra Tereza Cristina (Agricultura).
“Sei que medidas estão sendo tomadas pelo ministro da Economia e pela ministra da Agricultura para nós embasarmos a resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”, disse o presidente, em uma live nas redes sociais.
Também nesta terça, a ministra da Agricultura admitiu que o preço do arroz está alto no país. Ela, porém, prometeu que o governo conseguirá reduzi-lo. As medidas a serem tomadas não foram explicadas, tanto pela ministra como pelo presidente.
Em reunião ministerial, Tereza Cristina disse ainda que não haverá falta do produto no mercado nacional. Ela afirmou que a expectativa é que a safra do arroz seja excelente em 2021.
“O arroz não vai faltar. Agora ele está alto, mas nós vamos fazer ele baixar. Se Deus quiser, teremos uma super-safra no ano que vem”, afirmou.
Desde a semana passada, a ministra também acionou a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para monitorar estoques, safras e preços. O presidente tem pedido informações diárias sobre oscilações nos produtos.

FOLHAPRESS

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