segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Habeas Corpus de Márcia e Coriolano serão julgados no STJ esta semana



Foto: reprodução
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai julgar os processos de Márcia Lucena, prefeita de Conde, e Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho nesta semana.
A Sexta Turma do STJ marcou para quarta-feira (12), o habeas corpus impetrado pela prefeita, que pede a retirada da tornozeleira eletrônica. A justificativa do pedido é considerar a medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), excessiva.
A relatora do processo é a ministra Laurita Vaz, que em março já negou o pedido de habeas corpus para o relaxamento das cautelares. A ministra ressaltou que a tornozeleira tem o papel de garantir o cumprimento das outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Em dezembro do ano passado, Ricardo, Márcia, Coriolano e outros foram presos preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário que investiga fraudes em contratos firmados na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, com organizações sociais responsáveis por gerir os serviços de saúde e educação do Estado. As prisões foram revogadas pelo ministro Napoleão Maia, do STJ.
A Sexta Turma manteve os investigados em liberdade, em fevereiro deste ano, porém impôs medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, o ex-governador, retirou o equipamento, devido a problemas, após determinação do ministro Gilmar Mendes. Denise Pahim, também alvo da operação, pediu extensão do benefício.
Paraiba.com.br

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