quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Ex-secretário de saúde e deputado estadual são alvos de operação da Polícia Federal contra fraudes na compra de materiais de combate à Covid-19

Entre os alvos, estão o deputado estadual Jeferson Alves (PTB) e o ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto. (Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) uma operação para investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado para fraudar licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19. Na operação, chamada Vírion, são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Cataria e no Distrito Federal. 
Entre os alvos, estão o deputado estadual Jeferson Alves (PTB) e o ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto. A reportagem entrou em contato com Monteiro, mas não obteve resposta até por volta de 10h (horário local).
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Outra operação da PF nesta quinta investiga, no Piaui, desvio de recursos da União para o combate à pandemia.
A investigação apontou que o ex-secretário de Saúde de Roraima, enquanto estava no cargo, teria se articulado com o deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive feito o rateio de percentuais de quanto seria direcionado para cada empresa.
No esquema, o parlamentar pedia a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, "inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema." Um ex-deputado estadual também é investigado por atuar na organização, conforme a PF.
Em nota, o deputado Jeferson Alves informou "que recebeu a ordem judicial de busca e apreensão e desde já se coloca à disposição das autoridades para esclarecer qualquer fato."
Os trâmites do esquema, ainda segundo a PF, ficavam concentrados em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.
Pela manhã policiais federais que atuam na operação estiveram na sede Assembleia Legislativa de Roraima, na casa do deputado Jeferson Alves e na sede da Sesau.
Cerca de R$ 50 milhões em irregularidades
As investigações das fraudes em Roraima apontam irregularidades de cerca de R$ 50 milhões na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
A PF também informou que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. A investigação identificou que os procedimentos não seguiam ordem cronológica. Assim, processos mais antigos eram preteridos em favor dos de interesse do grupo.
A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações da PF, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Também foi diagnosticada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
Por meio de nota, o governo do estado informou que está à disposição da PF para colaborar com as investigações e que, em maio deste ano, o governador Antonio Denarium exonerou Francisco Monteiro Neto do cargo de secretário após constatar indícios de irregularidades em sua gestão.
O que dizem os citados
O governo do estado de Roraima divulgou nota em que afirma que o ex-secretário e foi exonerado em maio pelo governador Antonio Denarium após serem constatados indícios de irregularidades na gestão na Sesau. "A denúncia foi encaminhada pelo Governo aos órgãos controladores do Estado, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para providências", diz a nota.
"Em ato contínuo, o governo conseguiu o ressarcimento por meio da Justiça do valor de R$ 6 milhões pagos pela compra de respiradores", completa, acrescentando que outros servidores também foram exonerados.


G1

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