quinta-feira, 9 de julho de 2020

TSE promete abrandar situação de eleitor que optar por não votar este ano

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Segundo o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudará, em agosto, uma forma de evitar que quem não comparecer às eleições municipais de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, seja obrigado a pagar a multa. 
A legislação brasileira atual, em código promulgado em 1965, dispõe que “o eleitor que deixar de votar pode incorrer em multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região”.
Ou seja, entre R$ 31,00 e R$ 104,50. 
Mas há um bom tempo a Justiça Eleitoral não atualiza o valor do salário mínimo.
Nas últimas eleições, por exemplo, a multa para os faltosos foi de R$ 3,50. 
*Com informações do jornal oglobo e da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
Para ler a coluna inteira desta quarta-feira, acesse aqui:

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