sexta-feira, 29 de maio de 2020

Prefeitura de Monteiro antecipa feriados, prorroga isolamento por 15 dias e diz que pode cassar alvarás de empresas que descumpram quarente

O Decreto Municipal n° 1.165 renova as medidas difundidas para o distanciamento social, como normas de higienização, uso obrigatório de máscaras, e recolhimento às 21h. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Monteiro)

A Prefeitura de Monteiro emitiu novo decreto em que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho), São João (24 de junho) e Dia de Fundação da Paraíba (5 de agosto). Esses feriados serão antecipados para os dias 1º, 2 e 3 de junho, respectivamente. O decreto também prorrogou o isolamento social por 15 dias no município.
A decisão de antecipar os feriados foi tomada nessa quinta-feira (28) pela prefeita Anna Lorena. Ela atendeu recomendação do Ministério Público da Paraíba que orientou a antecipação dessas datas para aumentar o nível de distanciamento e combater, assim, a transmissão do novo coronavírus.
Além disso, a Prefeitura de Monteiro alertou que pode revogar alvarás de funcionamento de empresas e instituições religiosas em caso de descumprimento do isolamento social. A administração explica que estão permitidos os cultos religiosos transmitidos por lives na internet, para que se evite a aglomeração presencial de pessoas nas celebrações.
A Prefeitura de Monteiro apontou que fará fiscalizações para averiguar se os serviços não essenciais estão desobedecendo a quarentena. A gestão també fará a identificação de pessoas que promovam aglomerações, como festas, para que o MPPB possa apresentar ação penal pública.
"Ainda conforme às recomendações do Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Monteiro, após o esgotamento das medidas administrativas, é recomendado que a Prefeitura de Monteiro, por meio de seus profissionais, solicite a intervenção das polícias Militar e Civil para fazer cumprir suas determinações e decretos, priorizando o combate à propagação da doença", alertou a prefeitura.
O Decreto Municipal n° 1.165 renova as medidas difundidas para o distanciamento social, como normas de higienização, uso obrigatório de máscaras,  recolhimento às 21h, e outras que podem ser encontrado no site oficial da Prefeitura de Monteiro.
Fonte: ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Juarez Neto

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