quinta-feira, 21 de maio de 2020

Justiça determina novas diretrizes para o casamento civil na Paraíba

Foto: reprodução/TV Paraíba
Foto: Reprodução
Em entrevista concedida a uma rádio paraibana, a juíza da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Ivna Mozart Bezerra Soares, falou sobre a realização de casamentos civis durante a pandemia do novo coronavírus no estado da Paraíba.
A juíza, que também atua na corregedoria dos cartórios extrajudiciais, explicou que a  Corregedoria de Justiça do estado da Paraíba, seguindo os normativos do Conselho Nacional de Justiça, que havia aprovado anteriormente a realização de casamentos civis por videoconferência, revogou a decisão e determinou novas diretrizes.
Segundo a juíza, apenas os casos em caráter de urgência poderão ser atendidos durante a pandemia. Ela explicou como se dará a realização da união civil no Estado.
– Os únicos casamentos a se realizarem são de situação de urgência, urgência que deve ser comprovada. O casal deve formular um requerimento para que nós possamos analisar e avaliar se é ou não caso de urgência – declarou.

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