segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Bolsonaro: reforma administrativa está “madura” para ser encaminhada ao Congresso

Paraíba Online • Bolsonaro: reforma administrativa está "madura" para ser encaminhada ao Congresso
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) que a reforma administrativa está “madura” para ser enviada ao Poder Legislativo e ressaltou que, neste momento, não pode ser irresponsável em abrir novos concursos públicos.
Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse esperar que a iniciativa seja finalizada “o mais rápido possível”.
A expectativa do Palácio do Planalto é de que ela seja enviada até o final desta semana. E, até ser aprovada, a ideia da equipe econômica é evitar concursos públicos “desnecessários”.
“Espero que o mais rápido possível eu encaminhe. Hoje vou conversar com [o ministro da Economia] Paulo Guedes. A reforma administrativa está madura para ser apresentada. Faltam algumas alterações ainda e a questão da estabilidade é daqui para a frente”, afirmou.
O presidente ressaltou que não travará os concursos, mas que só pretende realizar aqueles que sejam “essenciais”. E acrescentou que a proposta de reformulação da máquina irá extinguir algumas profissões que não são mais necessárias para o poder público.
“Não é travar. Os concursos públicos só os essenciais. Essa é que é a ideia”, disse. “Há concursos que foram feitos no passado e que nós demos prosseguimento agora. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários”, emendou.
Em janeiro, Bolsonaro disse que enviaria a iniciativa neste mês. A pressão do núcleo político do Palácio do Planalto, no entanto, tem travado até agora a apresentação da medida. O projeto modifica as regras de contratação e remuneração de servidores públicos de todo o país.
A iniciativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos.
A frente parlamentar do serviço público do Congresso, por exemplo, tem 255 deputados. Isso corresponde a quase metade dos 513.
Outro ponto levado em consideração é o fato de as mudanças de regras atingirem não apenas os servidores do Executivo mas também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam diretamente em contato com os congressistas.
A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB). Embora o Ministério da Economia já tenha toda a estrutura das medidas pronta, o pacote está em aberto e, segundo membros da pasta, pode ser alterado até o momento da apresentação.

FOLHAPRESS

Nenhum comentário:
Write Comments

Full-Width Version

false
Hey, we've just launched a new custom color Blogger template. You'll like it - https://t.co/quGl87I2PZ
Join Our Newsletter