terça-feira, 26 de novembro de 2019

TSE decide hoje sobre assinatura eletrônica para criação de partidos

O TSE analisa a possibilidade de criação de partido político por assinatura eletrônica (Foto: Reprodução)

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidirá nesta terça-feira (26) sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas para a formação de um partido político, uma causa que tem repercussão direta nos planos do presidente Jair Bolsonaro da criar sua legenda, a Aliança pelo Brasil.
Os ministros do TSE vão decidir sobre o assunto em uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no ano passado. Na semana passada, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas legalmente válidas de eleitores que apoiem a formação de um partido político.
A posição de Medeiros contraria os planos de Bolsonaro para criar o novo partido. O presidente — que participou na semana passada de ato para o lançamento da legenda — disse que, se o TSE aceitar as assinaturas eletrônicas, o partido seria legalmente constituído a tempo de ter candidatos para as eleições municipais do próximo ano. Do contrário, segundo ele, a Aliança pelo Brasil estará fora da corrida municipal.
Para se criar um partido, entre outras obrigações, é preciso o apoiamento de cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores, que precisam ser validadas pela Justiça Eleitoral.
Cassação
Na mesma sessão, o TSE julgará duas ações que pedem a cassação do mandato de Bolsonaro e do vice dele, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder envolvendo a invasão por hackers e alteração do conteúdo da página no Facebook pertencente ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

Fonte: Redação com Reuters
Matéria retirada do portal PB Agora
Postado por Juarez Neto

Nenhum comentário:
Write Comments

Full-Width Version

false
Hey, we've just launched a new custom color Blogger template. You'll like it - https://t.co/quGl87I2PZ
Join Our Newsletter