segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Taxa extra para voo internacional será extinta e tarifa de embarque cairá pela metade, diz ministro


A tarifa de embarque internacional varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro), conforme o jornal. US$ 18 são transferidos para o FNAC e o restante fica com a empresa que administra o aeroporto.​(Foto: Reprodução)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal deixará de cobrar taxa extra para voos internacionais. Com a medida, a tarifa de embarque para voos desse tipo cairá pela metade. A previsão é que a partir de janeiro de 2020 a taxa seja retirada de voos para a América Latina. A eliminação da cobrança foi divulgada pelo ministro após evento sobre aviação, em Brasília, em coletiva de imprensa. 
A mudança deve vir em forma de Medida Provisória. E ainda não tem previsão para ser votada.
Cobrada há 20 anos independentemente do destino, a taxa equivale a US$ 18. Segundo o ministro da Infraestrutura, a decisão faz parte de uma série de medidas que visam tornar o cenário da aviação brasileira mais interessante para investidores, e a mudança ocorrerá "em breve".
O presidente Jair Bolsonaro mencionou o anúncio em sua conta de Twitter e revelou que a medida "tem como objetivo incentivar o mercado aéreo brasileiro e baratear ainda mais as passagens internacionais".
Bolsonaro pontuou, ainda, que a medida incentiva a entrada de novas empresas no setor. "Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos', completou o presidente, em sua rede social.
Criada em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. A tarifa de embarque internacional varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro), conforme o jornal. US$ 18 são transferidos para o FNAC e o restante fica com a empresa que administra o aeroporto.
Redação do ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá

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