quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Feminicídio: casos terão esforço concentrado


O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mês de novembro em todo o país. O esforço concentrado contará com pelo menos 36 processos referentes a crimes de homicídio na pauta das duas unidades no período. A recomendação do CNJ é priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida mais antigos, ou aqueles de maior repercussão na sociedade, a exemplo de casos de feminicídio.
Em observância à orientação do CNJ, também serão priorizados os crimes cometidos por policiais e os que têm policiais como vítimas. De acordo com o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri, ações relacionadas a feminicídio e crimes mais antigos, ou seja, ocorridos até dezembro de 2015, foram incluídos na pauta. “Estão previstas a realização de 16 júris. Novembro é um mês normal de julgamentos, independentemente de esforço e obedecem a uma sequência do Código de Processo Penal”, destacou.
Já no 2º Tribunal do Júri foram pautados 20 processos para o esforço concentrado. De acordo com a titular da unidade, juíza Francilucy de Sousa, as sessões de julgamento ocorrerão a partir das 9h, de segunda a sexta-feira, iniciando já nesta sexta (1). Em relação à logística de cumprimento dos processos e da realização das sessões, a magistrada explicou que foi formada uma equipe com cinco servidores e dez oficiais de justiça, e, por meio de um termo de cooperação com o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública, serão disponibilizados representantes das duas instituições para o período.
Para a juíza Francilucy de Sousa, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça é louvável. “O Mês Nacional do Júri é uma forma que o Judiciário encontrou de dizer à sociedade que não deixará crimes tão graves impunes. Com a escalada crescente da violência, consequentemente, aumentam, também, os crimes de homicídio, sejam na forma consumada ou tentada”, ressaltou.
A magistrada acrescentou, ainda, que não se pode esquecer que a aplicação das penas, além do caráter punitivo, visa, também, prevenir o cometimento de novos crimes. “Quanto mais tempo demora o julgamento desses delitos, mais se alimenta a sensação de impunidade. Então, o Judiciário brasileiro, ao instituir o Mês Nacional do Júri, criou um verdadeiro esforço concentrado para julgamentos dessas ações, mostrando que se importa e que não deixará tais crimes impunes”, frisou.
Projeto – Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Mês Nacional do Júri foi instituído pela Portaria nº 69/2017, que regulamenta a realização da ação no Poder Judiciário brasileiro.
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

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