segunda-feira, 21 de outubro de 2019

CBTU retira imóvel irregular próximo à ferrovia na Grande João Pessoa



A Polícia Federal em conjunto com a Polícia Militar e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (21), um processo de reintegração de posse em uma área próxima a linha férrea, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
O mandado de reintegração foi expedido pelo juiz da terceira vara da Justiça Federal em João Pessoa. O imóvel foi construído dentro de faixa de domínio da CBTU, em Vázea Nova. As normas estabelecem 15 metros em ambos os lados da linha sem edificações.
De acordo com Fábio Firmino, coordenador jurídico da CBTU, a ação faz parte de uma mobilização para retirar todas as ocupações irregulares ao longo dos 30 quilômetros de ferrovia na Grande João Pessoa.
“Em alguns trechos mais críticos as pessoas que estão ocupando a faixa de domínio serão comunicadas previamente e não serão pegas de surpresa. Todas elas foram notificadas administrativamente e receberam a nossa presença pessoalmente para avisar que estão em uma área irregularmente e dando prazo para que eles desocupem. Infelizmente não estamos tendo resultado pela via amistosa e precisamos recorrer através de uma reintegração de posse e em breve estaremos cumprindo outros mandatos”, afirmou.
Para ele, as construções irregulares muito próximas da ferrovia podem levar perigo para as pessoas.
“A maior preocupação é com acidentes rodoviários envolvendo humanos uma vez que as pessoas estão construindo irregularmente a margem da ferrovia. Precisamos minimizar a ocupação irregular e principalmente restabelecer os espaços físicos de propriedade da união e da CBTU”, explicou.


Roberto Targino – MaisPB
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

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