sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Denúncia: crianças ‘esfolam’ animais antes de abate

Na maior parte dos abatedouros da Paraíba há situação análoga a trabalho escravo e mão de obra infantil. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, mais de 80% dos funcionários destes locais sequer usam equipamentos de proteção individual (EPIs)
Segundo o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e autor da denúncia, Francisco Garcia Figueiredo, durante as visitas foi visto crianças de 10 anos ‘esfolando’ animais anteriormente ao abate.
“Além disso, foi identificada situação de trabalho em condições degradantes, análogas à de escravidão; que os animais são abatidos e estendidos pelo chão, sendo as carnes manejadas no chão, com sangue em contato com trabalhadores e crianças”, ressaltou o professor durante a audiência.
O assunto foi novamente tema de uma audiência coletiva, no último dia 29 de agosto, na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença de prefeitos e representantes de 16 municípios paraibanos e, ainda, de três abatedouros privados.
A procuradora Edlene Lins explicou que foram instaurados 29 procedimentos investigatórios na área de abrangência da Capital e outros 49 referentes às regiões de Campina Grande e Patos, com base nas pesquisas científicas apresentadas e em relatórios de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
De acordo com o MPT,  as irregularidades foram detectadas em pesquisa divulgada em março deste ano. As denúncias foram levadas pelo professor da UFPB Francisco Garcia Figueiredo, que apresentou a “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”.
O represente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e coordenador do serviço de fiscalização do Conselho Regional em Campina Grande, Gláucio Maracajá, destacou que, em pleno século XXI, não há como continuar negligenciando a saúde humana. Ele ressaltou que “a situação do Estado é gravíssima”.
Ele deu explicações sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e citou uma alternativa para pequenos municípios: realizar consórcios intermunicipais com outras cidades, para aprovação de projeto e implantação de abatedouros, com o rateio dos custos. Segundo ele, um abatedouro mediano com todas as necessidades atendidas gira em torno de R$ 3 milhões, que podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal.
Na próxima audiência será proposto a representantes dos abatedouros públicos e privados um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que já foi formulado. Conforme a procuradora, as graves irregularidades violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais.
Com a assinatura do TAC, os representantes dos abatedouros terão a oportunidade de sanar as irregularidades sem terem que enfrentar uma ação judicial”, afirmou Edlene Lins Felizardo
Fonte: MaisPB
Postado por Anne Maracajá

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