Defesa de Carlão do Cristo entra com recurso pedindo que TRE-PB dê posse imediata a suplente


O caso da posse de Carlão do Cristo ainda aguarda análise no Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Reprodução)

A defesa do suplente de vereador Carlão do Cristo entrou com um recurso pedindo a sua posse na Câmara Municipal de João Pessoa como titular do cargo. O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (06).
De acordo com o documento protocolado na Justiça Eleitoral, a defesa pede a posse imediata de Carlão do Cristo, que era 1º suplente depois da renúncia do titular do cargo, mantendo a vaga da coligação formada por PV, PROS e PRTB.




O caso da posse de Carlão do Cristo ainda aguarda análise no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Somente após esse julgamento é que deverá haver um desfecho para a situação e a Câmara de João Pessoa terá sua composição restabelecida.
No entanto, o recurso foi protocolado no TRE-PB com um pedido de liminar para que Carlão do Cristo possa tomar posse até que o incidente de inconstitucionalidade seja julgado pelo TJPB.
A defesa de Carlão sustenta que a Justiça Eleitoral deve ser competente para decidir sobre casos de sucessão por morte ou renúncia, já que é ela quem diploma os eleitos. Segundo a defesa, não existe lógica em precisar aguardar por uma decisão do Tribunal de Justiça, principalmente quando o tempo do mandado já está correndo.
"O cerne da questão é justamente é a existência de macula a direito líquido e certo, pois o mandato do Impetrante esta escoando, já se passando quase 6 (seis) meses sem que o Impetrante possa desenvolver sua função legislativa", reforça a defesa. 

Fonte: Redação do ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá