MP denuncia ex-procurador geral da PB e servidora pública, investigados na Operação Calvário

Gilberto Carneiro, ex-procurador geral do Estado da Paraíba, foi denunciado por peculato, com base nas investigações da Operação Calvário — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo
Gilberto Carneiro, ex-procurador geral do Estado da Paraíba, foi denunciado por peculato, com base nas investigações da Operação Calvário — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo



Investigados na Operação Calvário, o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, e a servidora pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Maria Laura Caldas, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta sexta-feira (26). As denúncias envolvem apropriação indevida e desvio de recursos públicos - crime de peculato - e lavagem de dinheiro.




O G1 não conseguiu entrar em contato com Gilberto Carneiro, nem com Maria Laura Caldas.

Essa foi a terceira denúncia protocolada pelo MPPB, com base na Operação Calvário. Deflagrada em 2018, a ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Saúde, na Paraíba, por meio de Organizações Sociais.

Segundo o MP, a investigação aponta que Maria Laura recebeu remuneração sem efetivamente prestar serviço no cargo de assessora especial na PGE, chegando a ganhar cerca de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019.

Além disso, o MP pontuou que o não comparecimento da servidora ao trabalho “só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, para que ela ficasse à disposição dos interesse da organização criminosa.

Também foi identificado, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que Maria Laura desempenhava uma função relacionada à execução financeira das entregas e recebimentos monetários do esquema criminoso.

Além disso, conforme o MP, o Gaeco apurou que Maria Laura recebeu propina paga à organização criminosa e ocultou a origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio, no nome dela e de terceiros, como um sítio no município de Santa Terezinha, gado e outros; uma casa na Praia do Amor, no município do Conde, quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha e um veículo tipo caminhoneta.

A operação, deflagrada em 2018, já é responsável pela recuperação de quase R$ 5 milhões. Segundo o Gaeco, os recursos, recuperados no âmbito das colaborações premiadas, estão à disposição da Justiça e devem retornar aos cofres públicos em tempo oportuno.


Os crimes denunciados


Ambos foram denunciados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos, o que configura crime de peculato e, segundo o Ministério Público, estão envolvidos com uma organização criminosa que atua no estado há, pelo menos, onze anos. Outros crimes ainda estão sendo investigados.

Maria Laura, especificamente, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Foi solicitada a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações, considerando prejuízos causados aos cofres públicos, no toral de R$ 448 mil.




  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes - que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente - na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Fonte: G1 PB
Postado por Anne Maracajá