Concessionária deve indenizar cliente por demora em conserto de carro, na PB

Decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Divulgação/TJPBDecisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Divulgação/TJPB


Uma decisão que condenou uma concessionária a indenizar um cliente em R$ 5 mil, por danos morais devido a demora no conserto de carro, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (25).

O cliente comprou o veículo em 2013, modelo 2014 e, logo depois, contratou um seguro. Segundo o TJ, os autos apontam que homem se envolveu em um acidente e encaminhou o carro para uma concessionária, que só concluiu o serviço depois de mais de 180 dias, ou seja, cerca de seis meses.

A ação, em decorrência de danos morais e materiais, foi ajuizada contra a seguradora e a concessionária responsável pelo conserto. A juíza Ana Flávia Jordão, da Vara Única de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, julgou improcedente o pedido em relação à seguradora, por ter ficado demonstrado, nos autos, que ela não cooperou para demora no conserto do veículo. No entanto, condenou a concessionária em danos morais.

De acordo com o TJ, após a sentença, a concessionária apresentou recurso para que os pedidos fossem julgados improcedentes e atribuiu a responsabilidade ao fabricante, que demorou a enviar a peça necessária para que o serviço fosse realizado. Também pontuou que o cliente foi previamente informado que a peça demoraria.

O cliente, por sua vez, também recorreu e pediu os danos materiais. Ele afirmou que teve vários prejuízos financeiros, embora não tivesse comprovantes das despesas, e salientou que o ordenamento jurídico admite pedido genérico de danos materiais.

Ao analisar o caso, o relator, o juiz Onaldo Queiroga, declarou que o pedido genérico é aceito em casos excepcionais, quando é extremamente difícil a imediata mensuração. Além disso, pontuou que o cliente atribuiu um valor aos danos materiais, mas não comprovou, nem detalhou ou individualizou como chegou a essa quantia.

O juiz observou ainda que a demora na entrega das peças, por parte da montadora, não afasta a responsabilidade da oficina no conserto do veículo e vislumbrou a possibilidade de uma responsabilidade solidária entre as empresas. O magistrado entendeu que os danos morais estavam configurados, tendo em vista o tempo, que ultrapassou os limites de um aborrecimento do cotidiano, conforme o TJ.

Fonte: G1 PB
Postado por Anne Maracajá