quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Manaíra Shopping emite Nota de esclarecimento sobre condenação de Roberto Santiago

Nota de esclarecimento sobre condenação de Roberto Santiago

Alguns veículos de comunicação estão fazendo uma interpretação equivocada em relação à decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, proferida nesta quinta-feira, 21/02. Por este motivo, faz-se necessário esclarecer que:

1 - Trata-se de decisão de primeira instância, da qual cabe recurso;

2 - O objeto da referida decisão não diz respeito a construção do Shopping, ou ao seu estacionamento, mas versa, unicamente, sobre a limpeza e desassoreamento do Rio Jaguaribe, que foi executada pelos réu, atendendo a um pedido do Município de João Pessoa, para minimizar os danos gerados aos moradores da comunidade São José em razão dos alagamentos em períodos de chuva;

3 - A intervenção que deveria ser feita em caráter urgente pelo próprio Município, foi executada e custeada pelo réu, seguindo fielmente as licenças ambientais pertinentes, as quais foram obtidas pela Prefeitura Municipal e repassadas ao shopping;

4 - Os órgãos ambientais competentes acompanharam toda a execução da intervenção e, ao final, reconheceram que todos os atos estavam de acordo com licenciamento previamente concedido;

6 - A equipe jurídica respeita a decisão, mas irá exercer o direito do cliente de recorrer.


Fonte: Assessoria
Matéria retirada do portal Paraiba.com.br
Postado por Anne Maracajá

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