quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Deputada afirma que não vota em Hervázio Bezerra para presidente da AL: 'Estou ao lado de Tião'


A deputada estadual diplomada Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida, conhecida como Drª. Paula (Progressistas) garantiu que não vota no deputado Hervázio para presidente do segundo biênio da Assembleia Legislativa do Estado. "Ele já me mandou interlocutores para me sondar, mas a minha resposta é não", enfatizou ao destacar que apoia o deputado Tião Gomes.

Como deputada estadual, ela garantiu que a sua 'bandeira de luta' será lutar por melhorias na saúde como também por obras e serviços de infraestrutura para sua região. Paula Francinete não descartou a possibilidade de assumir a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Ainda durante a entrevista concedida ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quinta-feira (31), Paula Francinete revelou que será candidata a prefeita na sua cidade, São José de Piranhas, em 2020.

"Estou trabalhando e quero conseguir esse objetivo, mas para isso preciso receber o apoio da população. Estou trabalhando para que as pessoas percebam e acreditem na força da mulher e que temos capacidade de administrar uma prefeitura ou qualquer outro órgão público ou privado", finalizou. 

Fonte: Redação
Matéria retirada do portal paraiba.com.br
Postado por Anne Maracajá

Publicada lei que estabelece medidas de combate à corrupção em João Pessoa



Aprimorar ainda mais os mecanismos de controle e transparência, dentro da Gestão Municipal e fortalecer medidas anticorrupção. Com esse objetivo, o prefeito Luciano Cartaxo regulamentou, no âmbito do Município de João Pessoa, a Lei Federal nº 12.846/ 2013, que disciplina o processo administrativo destinado à apuração da responsabilidade civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

O Decreto, que foi publicado em edição especial do Semanário Oficial desta quarta-feira (30), — confira aqui — inclui tópicos como a condução dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) de empresas que praticam atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, sanções previstas e encaminhamentos judiciais, negociação do acordo de leniência, dosimetria da multa, Cadastro de Empresas Punidas, Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), bem como a avaliação de programas de integridade (compliance).

A apuração da responsabilidade será conduzida por uma comissão permanente composta por três servidores efetivos e seus respectivos suplentes, designados pelo Controlador-Geral do Município. “A regulamentação da Lei Federal n º 12.846/ 2013 constitui um avanço na área de prevenção e combate à corrupção, pois permite que empresas e demais envolvidos sejam punidos”, destacou o Controlador-Geral do Município, Severino Queiroz.

Nesse sentido, as penas são mais rígidas, com multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto da empresa, excluídos os tributos e 3 vezes o valor da vantagem pretendida ou auferida com a prática do ato lesivo. “Importante que o Decreto cria o cadastro municipal de empresas inidôneas e suspensas, de empresas punidas, a responsabilização e a aplicação de multas as pessoas jurídicas ou a publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora”, disse o Procurador-Geral do Município, Adelmar Azevedo.

“É um inegável o benefício para o combate à corrupção, um avanço gigantesco para o município de João Pessoa”, finalizou.

Foto: Walla Santos
Fonte: Redação ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá

Sobe para 110 mortos, dos quais 71 foram identificados em Brumadinho


A Defesa Civil de Minas Gerais informou hoje (31) que aumentou o número de mortos no desastre da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. 

Pelo último balanço, são 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.

A Polícia Civil toma depoimentos de sobreviventes e coleta amostras de DNA. Segundo a Polícia Civil, foi coletado material de 210 pessoas que representam 108 famílias. Os trabalhos vão prosseguir.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Ontem (30), chegou uma equipe de Santa Catarina e uma aeronave do Espírito Santo. Há, ainda, 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Estes voluntários são pessoas com qualificação técnica.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Matéria retirada do portal ClickPB

Postado por Anne Maracajá

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).
Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.
Buscas e detenções
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.
As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.
Valores
No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.
Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Fonte: Agência Brasil 
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

‘Merecia enterro digno’, diz irmão de desaparecido

Às vésperas de completar uma semana do rompimento da barragem de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, moradores que buscam informações de desaparecidos ainda sofrem com a falta de dados. Eles dizem que, desde a tragédia, a rotina é a mesma: ir diariamente à Central de Informações para verificar possíveis atualizações. Mas à medida que o tempo passa, a esperança diminui.
Antônio Carlos Castro, supervisor de manutenção industrial, que trabalhava como terceirizado na Vale, busca o genro, casado com a filha, e pai de duas crianças de 6 e 2 anos.
“Tenho pouca esperança agora”, disse Castro, sem esconder o desânimo. “Ele era mais do que um genro, era um filho”, completou. “É duro. O cara formar, ter família, e ficar no além.”
De acordo com Castro, a possibilidade de ocorrer um acidente jamais passou pela cabeça de um funcionário seja terceirizado ou da própria Vale. Segundo ele, a empresa era muito severa nos itens de segurança, como luvas, máscaras e calçados. “Ninguém imaginava isso por causa do regime da Vale que é de muita segurança.”

Sepultamento digno

A exemplo de Castro, Adir Fernandes Ribas, técnico terceirizado da Vale, procura informações sobre o irmão, que estava trabalhando no momento do acidente. Ele disse que vai todos os dias em busca de informações, já coletou material de DNA, entregou objetos pessoais do irmão para a equipe responsável e foi até o Instituto Médico-Legal (IML).
“Eu queria ao menos o corpo dele para fazer um sepultamento digno. É isso que eu quero”, desabafou. “É só angústia, tem dias que recebo 200, 300 ligações de amigos, mas até agora nada”, acrescentou. “É muita tristeza”, disse.
Castro e Ribas foram hoje ao posto de cadastro montado pela Vale para inscrição de famílias atingidas pela tragédia. Cada família receberá da empresa o valor de R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta.

Fonte: Agência Brasil
Matéria retirada do portal MaisPB
Foto:Divulgação de Corpo de Bombeiros
Postado por Anne Maracajá

Ricardo conclama a esquerda para enfrentar ideias de Jair Bolsonaro

O governador Ricardo Coutinho (PSB)  conclamou, na tarde desta quinta-feira (31), durante lançamento da oficina ‘Observatório da Democracia’, partidos e entidades de esquerda à enfrentar o governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Não estamos aqui para ficar na ofensiva, temos que vencê-los”, destacou o socialista.
Para Ricardo Coutinho, o governo Bolsonário está baseado em idéias “exludentes” e retira poderes dos estados que, segundo ele, “não conseguem da respostas as suas demandas”.
Ainda durante a sua fala, Ricardo criticou o uso das redes sociais e  defendeu dispositivos para combater as as novas formas de comunicação que surgiram com a evolução digital.
“Somos vítimas de uma manipulação que nunca imaginávamos ser possível de ocorrer de forma tão aberta. A manipulação através das mídias sociais dividindo as pessoas. A manipulação da informação. Estamos saindo de uma eleição que foi anti-eleição. Onde não houve um debate. Qual o país onde o presidente venceu sem um debate, sem expor aquilo que acha, que representa e fez uma campanha ao lado das forças mais retrogradas, onde seduziu a população em cima dos medos, particularmente, do medo das violência”, destacou.
Entre as lideranças presentes estavam: a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a ex-senadora Benedita da Silva, o deputado federal eleito pela Paraíba, Gervásio Maia (PSB), do ex-candidato a presidente, Guilherme Boulos (Psol), e representantes de seis fundações.
Fonte: MaisPB
Postado por Anne Maracajá

Com Galdino como presidente, confira chapa para 1º biênio na ALPB

A chapa para a composição do primeiro biênio da  Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba está praticamente fechada. Pelo menos é o que garantiu o deputado estadual Adriano Galdino (PSB), nome sacramentado para presidir o Poder Legislativo, ao Portal MaisPB, na noite desta quinta-feira (31).
De acordo com Adriano Galdino, ele encabeçará a chapa tendo o deputado Genival Matias (Avante) como vice-presidente.
O deputado Manoel Ludgério (PSD) será o segundo vice-presidente e o a terceira Vice-Presidência fica com Inácio Falcão (PCdoB). Já a tucana Camila Toscano será a quarta vice-presidente.
O deputado Nabor Wanderley (PRB) será o primeiro secretário da Mesa. Bosco Carneiro (PPS) o segundo-secretário e Edmilson Soares (Podemos) o terceiro.
Fonte: Roberto Targino – MaisPB
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

DER realiza manutenção na passarela do Renascer na BR-230

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba iniciou os trabalhos de recuperação da passarela do Renascer, na BR-230, estrada de Cabedelo, que devido ao longo tempo de sua construção, já se fazia necessária uma manutenção em toda sua estrutura metálica, incluindo a substituição de peças oxidadas e pintura.
O Governo do Estado, por meio do DER, está investindo na recuperação da passarela R$ 481.190,00. Os serviços foram iniciados em janeiro e deverão estar concluídos em marco próximo.
A passarela do Renascer, que tem como gestor dos serviços de recuperação o engenheiro Francisco Ferreira de Lima, é uma das quatro que o Governo do Estado da Paraíba implantou na BR-230 no trecho entre Cabedelo e o Viaduto de Oitizeiro. As demais são a do Unipê, do Boa Esperança e do Iesp, esta última inaugurada em outubro de 2018.
O superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que o governador João Azevêdo vai continuar dando toda atenção ao programa rodoviário do Estado, especialmente quanto à manutenção das rodovias existentes, que estão entre as melhores do Nordeste. "A exemplo da passarela do Renascer, a orientação do governo estadual é manter as rodovias em boas condições de trafegabilidade, segurança e conforto de inverno a verão" - diz o dirigente do DER.

Fonte:Secom
Matéria retirada do portal PB Agora
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Humberto Pontes adere à bancada de Cartaxo; base tem 20 vereadores

Reconhecendo o bom trabalho desenvolvido pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa e fruto do diálogo que o prefeito Luciano Cartaxo mantém com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Humberto Pontes (Avante), anunciou, na tarde desta quinta-feira (31) que passa agora a integrar a bancada governista. Em reunião com o prefeito e o líder do Governo na Câmara, Milanez Neto, Humberto destacou que, mesmo na oposição, a Prefeitura já vinha executando obras importantes que atendem às suas reivindicações, e que agora chega para somar e trabalhar mais perto da gestão.
“Passei dois anos na oposição, mas o governo já vinha atendendo minhas reivindicações na Câmara, principalmente no tocante às praças públicas, uma das minhas maiores bandeiras. Além disso, também reconhecemos que o prefeito vem fazendo um trabalho muito importante na habitação, na educação e queremos chegar para somar nas ações da Prefeitura e também nas ações políticas na Câmara”, afirmou o vereador que também destacou ter uma boa relação com o prefeito deste a época de universidade, Centro Acadêmico e inclusive, tendo trabalhado na primeira campanha de Luciano a vereador, em 1996.
Já o líder, o vereador Milanez Neto (PTB), afirmou que a bancada governista agora conta com 20 vereadores e destacou a importância desta adesão. “A chegada do companheiro Humberto vem para valorizar cada vez mais nossa bancada. Ele foi um vereador atuante enquanto oposição e com certeza, chega com a mesma vontade para ajudar nossa bancada. Além disso, ele vem trazendo projetos importantes para a cidade, muitos dos quais Luciano já vêm inclusive respondendo em bairros como João Agripino, Brisamar e Torre, por exemplo”, disse.
O prefeito Luciano Cartaxo salientou que é muito gratificante ter este trabalho reconhecido pelo vereador, que embora fizesse oposição, mantinha uma boa relação com o governo. “É uma alegria receber o apoio do vereador Humberto Pontes. Nós sempre tivemos uma relação de respeito muito grande e agora vamos unir forças para fazer ainda mais pela cidade. Humberto é um vereador qualificado que vai nos ajudar muito no dia a dia da Câmara Municipal e também em relação à cidade como um todo”, afirmou Luciano Cartaxo.

Fonte: Assessoria
Matéria retirada do portal PB Agora
Postado por Anne Maracajá

Por quê? Deputado explica o que fez oposição optar por Adriano Galdino

A primeira passagem do deputado Adriano Galdino (PSB) pela presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nos anos de 2015 e 2016, o teria credenciado para assumir um segundo mandato à frente da Casa de Epitácio Pessoa. Esse teria sido o argumento adotado pelos oposicionistas para darem ao socialista os 12 votos da bancada. Para o deputado estadual diplomado Walber Virgolino (PSL), a credibilidade de Galdino lhe dá a anuência de praticamente 100% dos parlamentares.
A Assembleia, além de dar posse aos 36 deputados neste dia 1º de fevereiro (sexta-feira), realizará também a eleição dos membros da Mesa Diretora para o 1º biênio (2019-2020). A base governista se uniu em torno de um único nome, o de Adriano Galdino, enquanto a bancada de oposição realizava reuniões para debater o assunto.
Na última quarta-feira (30), os deputados oposicionistas estiveram mais uma vez reunidos. De forma unânime, optaram por também votarem no governista. 
Walber Virgolino lembra que os parlamentares representam um Poder independente, desta forma, as decisões adotadas podem ultrapassar as barreiras da oposição e da situação. "Um deputado precisa ter na cabeça que a Assembleia Legislativa é um poder autônomo e as decisões, os acordos lícitos devem ser firmados e honrados dentro da Assembleia. Adriano Galdino, quando presidente, honrou fielmente tudo em que ele se comprometeu com os deputados. Então, isso fez com que, por unanimidade, todos os deputados da Assembleia votassem nele no primeiro biênio", argumentou o parlamentar.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, algum dos parlamentares pode apresentar um requerimento solicitando a eleição dos membros da Mesa já para o 2º biênio (2021-2022), algo que provavelmente deve acontecer. Os deputados Hervázio Bezerra (PSB) e Tião Gomes (Avante) disputam a cadeira presidencial.

Fonte: PB Agora
Postado por Anne Maracajá

Procon-JP notifica escolas particulares sobre prática abusiva ao reter documentos dos alunos



A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está notificando o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba para que cientifiquem as instituições de ensino privado da Capital de que é prática irregular se negar a entregar o histórico escolar e documento de transferência dos alunos alegando a inadimplência dos pais.

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exigência de declaração de quitação de débito é considerada prática abusiva. “Estamos dando ciência ao Sindicato representativo das escolas particulares para que tome providências junto a seus associados”, informou o secretário Helton Renê.

Ele acrescenta que “essa medida é necessária porque continuamos a receber reclamações por parte dos pais sobre o tema. E alertamos aos donos das escolas privadas de que aquelas que forem denunciadas no Procon-JP serão autuadas e sofrerão as medidas legais cabíveis. A cobrança das dívidas pode até ser feita, mas não de forma a constranger os alunos”.

A lei é clara – Segundo Helton Renê, a Lei Federal 9.870/1999 é bastante clara quanto ao que prevê sobre o assunto. “A legislação determina que são proibidas a suspensão de provas e a retenção de documentos escolares do aluno devido à inadimplência dos pais. As escolas já sabem dos mecanismos jurídicos de que podem lançar mão para resolver os casos dos inadimplentes. Se existem dívidas, elas devem ser cobradas, mas a quem de direito e pelos caminhos legais à disposição”.

SPC/Serasa – O secretario explica ainda que as escolas privadas já têm à disposição os instrumentos legais para sanar o problema dos débitos. “Elas têm, por exemplo, a consulta cadastral no SPC/Serasa. Já exigir uma declaração de quitação não pode ser uma obrigação que o aluno deva apresentar à escola para garantir a matrícula. Isso se configura, sem dúvida, em prática abusiva”, salientou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h, na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h, na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro;

Uninassau: segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.



Fonte: Secom-JP
Matéria retirada do portal paraiba.com.br
Postado por Anne Maracajá

Força-tarefa terá banco de dados de suspeitos de atacar agências

A força-tarefa para combater ataques a bancos na Paraíba tem coletado dados dos suspeitos de integrar quadrilhas especializadas em ataques a bancos. Nesta quinta-feira (31) o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, explicou que o grupo é formado por policiais civis, militares, bombeiros e peritos.
Segundo ele, será levantado o máximo de informação sobre as quadrilhas. Impressão digital e outros materiais biológicos coletados nos locais de crime vão ajudar a identificar os suspeitos, e o que for encontrado será também compartilhado com outros estados, para que forças militares de outras regiões auxiliem na localização dos integrantes de quadrilhas.
Ainda de acordo com o secretário, além do banco de dados, a nova forma de enfrentamento tem sido mais rápida e garante a prisão dos suspeitos ainda em flagrante.  “A dinâmica está mais acelerada, só em janeiro conseguimos prender dois elementos ainda dentro dos bancos”, revela em contato com o Portal MaisPB.
Conforme divulgado no anuário de Segurança Pública, houve uma redução nos ataques a instituições financeiras em janeiro de 2018.  Enquanto 11 agências bancárias foram atacadas em 2018, apenas dois ataques.
Foto: Albemar Santos/MaisPB
Fonte: MaisPB
Postado por Anne Maracajá

Divulgado edital para processo seletivo com 500 vagas para cursos do Pronatec, na PB



O Governo da Paraíba divulgou um edital com 500 vagas disponíveis para curso técnico de nível médio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30). Podem participar estudantes já inseridos na rede pública estadual.


As inscrições são gratuitas e serão abertas no dia 4 de fevereiro, seguindo até o dia 15 do mesmo mês. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve preencher um formulário online.

Há vagas nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Curral de Cima, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia, São Bento e Sumé. Cerca de 65% das vagas são destinadas para candidatos beneficiários do programa Bolsa Família e 5% para pessoas com deficiência.


Poderão participar do processo seletivo, os alunos da rede pública estadual que estejam cursando o 2º ano ou 3° ano do ensino médio regular no ano letivo de 2019 e com idade entre 15 a 19 anos completos no início das aulas. Os alunos que estejam cursando o 2º ano do ensino médio poderão inscrever-se nos cursos com carga horária igual a 800 horas, 1000 horas e 1200 horas. Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio poderá inscrever-se nos cursos com carga horária igual a 800 horas.

A classificação será feita por curso em sorteio aleatório da inscrição. Além do sorteio, também vai ser levada em consideração a nota obtida na etapa da entrevista. Durante a inscrição será gerado um número. Será sorteado aleatoriamente um quantitativo de candidatos igual a 40 vagas, para participar da segunda etapa. Considerando que o número de vagas é inferior a 40, os aprovados serão reclassificados de acordo com a nota obtida na entrevista.

A divulgação dos candidatos sorteados acontece no dia 22 de fevereiro, juntamente com a divulgação do local e horário da entrevista dos candidatos. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 8 de março, com o local e horários das matrículas dos candidatos.

Foto: Divulgação/Sedu-ES
Fonte: G1 PB
Postado por Anne Maracajá

Acidente envolvendo dois ônibus deixa feridos, no Centro de João Pessoa



Um acidente envolvendo dois ônibus deixou duas mulheres feridas no início da manhã desta quinta-feira (31), no final da avenida Cardoso Vieira, no Centro de João Pessoa. As vítimas que estavam no ônibus de trás foram arremessadas com o impacto da colisão.

Os ônibus estariam fazendo a curva perto da praça Antenor Navarro, quando um dos ônibus diminuiu a velocidade, mas o outro veículo não conseguiu parar e houve a colisão traseira.

Duas equipes do Samu estiveram no local para fazer o socorro das vítimas. Uma delas reclamava de dores nas costas e a outra teve ferimentos no rosto. Elas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O estado de saúde delas não foi divulgado.

Foto: Walter Paparazzo/G1 
Fonte: G1 PB
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Índios liberam BR-101 na Paraíba após bloqueio contra saída da Funai do Ministério da Justiça



Os cerca de 150 índios que estenderam pela tarde o protesto iniciado na manhã desta quinta-feira (31) liberaram o km 24 da BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Eles protestavam contra a saída da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, determinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A manifestação aconteceu próximo da entrada do município de Jacaraú. Os dois sentidos da BR-101, no km 24, foram bloqueados e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba tentava negociar a liberação da rodovia.

De acordo com o cacique Sandro, a pasta do Ministério da Justiça é a única que teria preparo para cuidar dos conflitos fundiários. Eles ainda alegam que o ministério poderia resolver outros tipos de conflitos, além dos territoriais.

Além disso, os índios também são contra a transferência da saúde indígena do Governo Federal para as prefeituras municipais.

Às 16h23, o núcleo de comunicação da PRF na Paraíba informou que os dois sentidos da BR-101 foram liberados pelos indígenas.

Foto: Divulgação/Índios Potiguaras PB
Fonte: ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
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TJPB suspende pensão para viúvas de ex-vereadores



A Justiça da Paraíba suspendeu uma liminar que concedia pensão para viúvas de ex-vereadores, da cidade de Patos. A decisão também determinou a notificação do presidente da Câmara dos Vereadores de Patos, Sales Júnior (PRB) para prestar as informações necessárias sobre essa situação no prazo de 30 dias. De acordo com a decisão, a destinação de recursos públicos para esse fim se afasta da coletividade e viola princípios constitucionais. 

A decisão suspendeu, liminarmente, a eficácia do artigo 166 da Lei Orgânica do Município de Patos, bem como da Lei nº 4.766/2016, que concede pensão vitalícia aos cônjuges de ex-vereadores que falecem no exercício do mandato. A decisão unânime do Colegiado aconteceu na sessão dessa quarta-feira (30), com a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A suspensão segue até o julgamento final da ação. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foi movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, sustentando que as normas impugnadas, ao estabelecerem esse tipo de pensão, afrontam o dispositivo dos artigos 10, 30 e 194 da Constituição Estadual. O MP destacou, também, que essas leis municipais instituíram benefício previdenciário sem a respectiva fonte de custeio, contrariando o caráter contributivo. 

Ao apreciar a liminar, o desembargador fez referência ao artigo 3º da Lei nº 4.766/2016, que autorizou o Poder Executivo de Patos a abrir crédito especial ao orçamento municipal para o exercício de 2017, no valor de R$ 60.126,00 para a cobertura das despesas decorrentes das pensões destinadas as viúvas dos parlamentares mirins. “Ao promover a destinação de valores públicos para interesses que se afastam da coletividade, contemplando pessoa determinada, caracteriza nítida violação aos princípios da moralidade, do interesse público e da impessoalidade”, explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

Segundo o magistrado, o cargo de vereador não é exercido em caráter permanente, motivo pelo qual, após o término do mandato, encerra-se qualquer relação jurídica institucional com o poder público, não sendo possível a concessão de aposentadoria, a qual somente é concedida a ocupantes de cargos públicos efetivos, por isso é inconcebível a concessão de pensão ao cônjuge. 

“É inconstitucional a lei municipal que concede pensão vitalícia a cônjuge de vereador falecido no exercício do mandato, uma vez que cria um privilégio desarrazoado para pessoas específicas e sem qualquer finalidade pública, violando os princípios da moralidade e impessoalidade”, disse o relator, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal, em recentes julgados, tem afirmado que a instituição de prestação pecuniária mensal a ex-agentes políticos e a seus cônjuges, pagas sem previsão de qualquer contraprestação para sua concessão, configura benesse que não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Foto: Arquivo
Fonte: Redação ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
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Inpe alerta para chuvas intensas com rajadas de vento e risco de alagamentos em cidades da PB



Em quase todas as cidades da Paraíba há previsão para que ocorram pancadas de chuva com ventos e risco de alagamento nesta quinta-feira (31), segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O aviso meteorológico dado no site do órgão alerta que há risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso até as 23h59 em 217 das 223 cidades do estado.

Segundo o alerta do CPTE, nessas regiões podem ocorrer pancadas de chuva, que localmente serão de forte intensidade, acompanhadas de rajadas de vento e, pontuais acumulados expressivos de precipitação.

Com o alerta, é preciso seguir as recomendações da Defesa Civil e das demais autoridades competentes. Segundo o Gerente Executivo de Proteção e Defesa Civil da Paraíba, George Sabóia Marinho Lúcio, é necessário ter cuidado com locais propícios a desastres.

“Com esses alertas, a população precisa ter cuidado, não ficar embaixo de árvores por conta de raios, não ficar em abismos e precipícios sujeitos a deslizamento de terra. Todas as Defesas Civis dos municípios em alerta estão monitorando para qualquer ocorrência relacionada a isso”, informou George.


Os moradores dos municípios afetados podem acompanhar as eventuais emissões de avisos ou suas alterações. Em situações de risco deve-se entrar em contato com a Gerência Executiva de Proteção e Defesa Civil através dos telefones (83) 3218-4679 ou 3218-4678, ou pelo email defesacivil.pb@gmail.com.

Municípios em alerta na Paraíba

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão de Jandaíra
  8. Alhandra
  9. Amparo
  10. Antenor Navarro
  11. Aparecida
  12. Araçagi
  13. Arara
  14. Araruna
  15. Areia
  16. Areia de Baraúnas
  17. Areial
  18. Aroeiras
  19. Assunção
  20. Baía da Traição
  21. Bananeiras
  22. Baraúna
  23. Barra de Camaratuba
  24. Barra de Santana
  25. Barra de Santa Rosa
  26. Barra de São Miguel
  27. Bayeux
  28. Belém
  29. Belém do Brejo do Cruz
  30. Bernardino Batista
  31. Boa Ventura
  32. Boa Vista
  33. Bom Jesus
  34. Bom Sucesso
  35. Bonito de Santa Fé
  36. Boqueirão
  37. Borborema
  38. Brejo do Cruz
  39. Brejo dos Santos
  40. Cabaceiras
  41. Cachoeira dos Índios
  42. Cacimba de Areia
  43. Cacimba de Dentro
  44. Cacimbas
  45. Caiçara
  46. Cajazeiras
  47. Cajazeirinhas
  48. Caldas Brandão
  49. Camalaú
  50. Campina Grande
  51. Campo de Santana
  52. Capim
  53. Caraúbas
  54. Carrapateira
  55. Casserengue
  56. Catingueira
  57. Catolé do Rocha
  58. Caturité
  59. Conceição
  60. Condado
  61. Conde
  62. Congo
  63. Coremas
  64. Coxixola
  65. Cruz do Espírito Santo
  66. Cubati
  67. Cuité
  68. Cuité de Mamanguape
  69. Cuitegi
  70. Curral de Cima
  71. Curral Velho
  72. Damião
  73. Desterro
  74. Diamante
  75. Dona Inês
  76. Duas Estradas
  77. Emas
  78. Esperança
  79. Fagundes
  80. Frei Martinho
  81. Gado Bravo
  82. Guarabira
  83. Gurinhém
  84. Gurjão
  85. Ibiara
  86. Igaracy
  87. Imaculada
  88. Ingá
  89. Itabaiana
  90. Itaporanga
  91. Itapororoca
  92. Itatuba
  93. Jacaraú
  94. Jericó
  95. João Pessoa
  96. Juarez Távora
  97. Juazeirinho
  98. Junco do Seridó
  99. Juripiranga
  100. Juru
  101. Lagoa
  102. Lagoa de Dentro
  103. Lagoa Seca
  104. Lastro
  105. Livramento
  106. Logradouro
  107. Lucena
  108. Mãe D'Água
  109. Malta
  110. Mamanguape
  111. Manaíra
  112. Marcação
  113. Mari
  114. Marizópolis
  115. Massaranduba
  116. Mataraca
  117. Matinhas
  118. Mato Grosso
  119. Maturéia
  120. Mogeiro
  121. Montadas
  122. Monte Horebe
  123. Monteiro
  124. Mulungu
  125. Nazarezinho
  126. Nova Floresta
  127. Nova Olinda
  128. Nova Palmeira
  129. Olho D'Água
  130. Olivedos
  131. Ouro Velho
  132. Parari
  133. Passagem
  134. Patos
  135. Paulista
  136. Pedra Branca
  137. Pedra Lavrada
  138. Pedras de Fogo
  139. Pedro Régis
  140. Piancó
  141. Picuí
  142. Pilar
  143. Pilões
  144. Pilõezinhos
  145. Pirpirituba
  146. Pocinhos
  147. Poço Dantas
  148. Poço de José de Moura
  149. Pombal
  150. Prata
  151. Princesa Isabel
  152. Puxinanã
  153. Queimadas
  154. Quixabá
  155. Riachão
  156. Riachão do Bacamarte
  157. Riachão do Poço
  158. Riacho de Santo Antônio
  159. Riacho dos Cavalos
  160. Rio Tinto
  161. Salgadinho
  162. Salgado de São Félix
  163. Santa Cruz
  164. Santa Helena
  165. Santa Inês
  166. Santa Luzia
  167. Santana de Mangueira
  168. Santana dos Garrotes
  169. Santarém
  170. Santa Rita
  171. Santa Teresinha
  172. Santo André
  173. São Bentinho
  174. São Bento
  175. São Bento de Pombal
  176. São Domingos
  177. São Domingos do Cariri
  178. São Francisco
  179. São João do Cariri
  180. São João do Rio do Peixe
  181. São José da Lagoa Tapada
  182. São José de Caiana
  183. São José de Espinharas
  184. São José de Piranhas
  185. São José de Princesa
  186. São José do Bonfim
  187. São José do Brejo do Cruz
  188. São José do Sabugi
  189. São José dos Cordeiros
  190. São José dos Ramos
  191. São Mamede
  192. São Miguel de Taipu
  193. São Sebastião de Lagoa de Roça
  194. Sapé
  195. Seridó
  196. Serra Branca
  197. Serra da Raiz
  198. Serra Grande
  199. Serra Redonda
  200. Serraria
  201. Sertãozinho
  202. Sobrado
  203. Solânea
  204. Soledade
  205. Sossêgo
  206. Sousa
  207. Sumé
  208. Tacima
  209. Taperoá
  210. Tavares
  211. Teixeira
  212. Tenório
  213. Triunfo
  214. Uiraúna
  215. Várzea
  216. Vieirópolis
  217. Vista Serrana
Foto: Reprodução/TV Paraíba
Fonte: G1 PB
Postado por Anne Maracajá

Prefeitura de João Pessoa anuncia reajuste de 4,17% no salário dos professores da rede municipal


Os professores das escolas municipais de João Pessoa vão ter reajuste salarial, a partir deste mês de janeiro, de 4,17%. O aumento foi anunciado em uma rede social, pelo prefeito Luciano Cartaxo, nesta quinta-feira (31), após uma reunião com a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem).

Entre professores e especialistas, no regime de 30h, e no início de carreira, o salário fica em R$ 2.451, enquanto o piso nacional para a mesma carga horária é de R$ 1.918. Já os profissionais com doutorado podem chegar a R$ 8 mil, já com o novo reajuste.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, “este reajuste é mais um estímulo para termos profissionais mais motivados para esta missão tão importante que é educar”, disse.

Foto: Cornélio Felipe/Secom-JP
Fonte: G1 PB
Postado por Anne Maracajá

Paraíba registra menor índice de assassinatos em janeiro

Janeiro de 2019 é o mês com menor registro de assassinatos na Paraíba desde a implantação do Programa Paraíba Unida pela Paz. O número foi confirmado pelo governador João Azevêdo, nesta quinta-feira (31), durante reunião de monitoramento com os gestores de Segurança Pública do Estado, na qual também foi apresentado o Anuário de Segurança Pública 2018, que ratificou a redução de crimes contra a vida durante sete anos seguidos no território paraibano.
De acordo com o governador João Azevêdo, os dados apresentados demonstram a força da política de segurança pública implantada no Estado nos últimos anos, com destaque para janeiro deste ano, quando foi registrada uma redução significativa no número de assassinatos. “Graças ao esforço de todo time que faz a segurança do Estado, tivemos reduções significativas em todos os segmentos que analisamos; seja de roubos a bancos a assassinatos. Nós temos a responsabilidade, cada vez maior, de continuar investindo para que esses números sejam reduzidos cada vez mais”, ressaltou.
Além da implantação dos Centros de Comando e Controle em várias regiões do Estado, o chefe do Executivo estadual também anunciou, na oportunidade, a criação do Batalhão Motorizado que pretende dar agilidade à Polícia no combate ao crime. “Esse conjunto de ações permitirá que a Paraíba se mantenha como Estado do Brasil que mais reduziu crimes de CVLI, que mais reduziu crimes contra a mulher, que mais reduziu crimes no Nordeste; isso é o que interessa dentro de uma política de segurança como essa que tem demonstrado resultados”, destacou.
Ele ainda garantiu a continuidade de reuniões mensais com toda a cúpula da Segurança do Estado para potencializar o combate à violência. “Vamos dar continuidade aos programas em andamento na área da segurança, implementando novas ações para que a gente possa reduzir cada vez mais esses índices”, acrescentou.
O secretário de Segurança Pública, Jean Nunes, assegurou que fortalecerá as ações já desenvolvidas no programa ‘Paraíba Unida pela Paz’ para que o Estado continue dando respostas à sociedade. “Janeiro foi o melhor mês da série histórica desse acompanhamento que estamos fazendo. Nós temos números significativos diante da realidade que a gente encontra. Vamos continuar fortalecendo a força-tarefa dos bancos, continuar fortalecendo as delegacias de crimes contra o patrimônio e o combate aos homicídios”, enfatizou.
Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, disse que os números positivos são fruto do trabalho de homens e mulheres que fazem a segurança da Paraíba. Ele ainda adiantou que o Batalhão Motorizado será instalado ainda neste semestre no Estado. “Nós agregaremos todas as forças de motociclistas operacionais nesse Batalhão e o local que será escolhido terá uma visão privilegiada. A nossa meta é potencializar a utilização dessas motocicletas no policiamento ostensivo e vamos colocar a Paraíba mais ainda como referência na segurança pública na Região e no Brasil”, adiantou.
Dados - Segundo o documento produzido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) – o Anuário da Segurança Pública 2018, a Paraíba registrou 1.210 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – no ano passado, o que representa 5,8% a menos que em 2017, quando foram contabilizadas 1.284 ocorrências desse tipo. No ano de 2010, o número de assassinatos no estado era de 1.563. Em termos de taxa, a redução acumulada é de 32%, saindo de 44,3 assassinatos por 100 mil habitantes em 2011 para 30,3 em 2018. No mês de janeiro deste ano, até o dia 30, foram computados 73 CVLI. 
A Paraíba também saiu da 3ª posição no ranking das unidades federativas com maiores taxas de CVLI em 2011 para a 14ª posição, obtendo, pela primeira vez na década uma taxa de homicídios inferior à média nacional. 
O Anuário ainda demonstra que a redução acumulada de assassinatos de mulheres na Paraíba é 29%, já que o número de ocorrências saiu de 119 casos em 2010 para 84 registros em 2018. Em termos de taxa, o estado saiu de 6,13 mortes de mulheres por 100 mil habitantes para 4,8 no ano passado. No cenário nacional, a Paraíba saiu da 4ª posição em 2010 para a 19ª em 2017, no ranking das unidades da federação com maiores taxas de homicídios de mulheres. 
Na década atual, João Pessoa é a cidade com maior redução percentual acumulada entre todas as capitais do país, com 55% de queda de crimes contra a vida. O registro de assassinatos saiu de 580 casos em 2010 para 247 no ano passado, o que significa uma redução de 57%. A taxa saiu de 80,2 para 30,9 por cem mil habitantes. Já Campina Grande é a metrópole do interior do Nordeste com menor taxa de homicídios em 2018. A cidade registrou 199 CVLI em 2010 e 95 no ano passado (redução de 51,7 para 23,3 em termos de taxa).
Redução de crimes contra instituições financeiras – Ainda de acordo com o Anuário da Segurança Pública 2018, também houve redução de crimes contra instituições financeiras no Estado. Em 2017 foram 97 casos e no ano passado foram 76 ocorrências. Nos furtos com explosões, foram 23 registros a menos (-28%).
Este ano, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social criou uma força-tarefa para realizar o enfrentamento de roubos e furtos qualificados a banco, por meio do fortalecimento de delegacias, criação de um banco de dados de material biológico por parte do Instituto de Polícia Científica e integração entre as polícias Civil, Militar e polícias de outros estados. No mês de janeiro, o trabalho integrado prendeu suspeitos desse tipo de crime na região metropolitana e no sertão da Paraíba.
Apreensão de armas e drogas – No ano de 2018, as forças de segurança da Paraíba apreenderam 2.440 armas de fogo, entre revólveres, pistolas, espingardas e outros armamentos de grosso calibre. Foram 23.907 armas retiradas de circulação desde a implantação do Programa Paraíba Unida pela Paz. Em relação às drogas, o total apreendido é de 15,5 toneladas de entorpecentes apreendidos em ações policiais voltadas para o enfrentamento à comercialização de entorpecentes.
Somente no ano de 2018, foram 2 toneladas e 703 quilos de maconha, cocaína, crack e outras drogas que deixaram de ser vendidas em território paraibano e ao longo de oito anos uma média de 5,3 quilos de entorpecentes foram apreendidos por dia pelas polícias Militar e Civil. Em janeiro de 2019, o resultado foi uma redução de 51% dos homicídios por arma de fogo em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Estiveram presentes na reunião, além do governador João Azevêdo e do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, o secretário executivo, Lamark Donato, o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, e o coronel Marcelo Araújo, comandante do Corpo de Bombeiros, e ainda outros gestores da pasta e de Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: PB Agora
Postado por Anne Maracajá

CHAPA ECLÉTICA: confira os nomes que irão disputar ao lado de Adriano Galdino o 1º biênio na Assembleia Legislativa

A chapa que Adriano Galdino irá apresentar nesta sexta-feira (1º) para concorrer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está bastante eclética.
De acordo com informações repercutidas na Arapuan FM, situação e oposição foram contemplados de maneira equacional.
Também foi divulgado quem serão os presidentes de duas importantes comissões da Casa a de Orçamento que será comandada por Buba Germano e Constituição e Justiça que será encabeçada por Cida Ramos.
Veja a lista completa da chapa de Gadino:
Presidente: Adriano Galdino
Vice-presidente: Genival Matias
2º Vice-presidente: Camila Toscano
3º vice-presidente: Walber Virgolino
1º secretário: Nabor Wanderley
2º secretário: Bosco Carneiro
3º secretário: Edmilson Soares
1º suplente: Moacir Rodrigues
2º suplente: Galego Souza

Fonte: PB Agora
Postado por Anne Maracajá


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