sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Em nota, Prefeitura de Alhandra esclarece alerta do Tribunal de Contas da Paraíba

A assessoria jurídica da Prefeitura de Alhandra emitiu uma nota esclarecendo o alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (1) ao prefeito Renato Mendes. O advogado Marcos Villar adiantou que esse comunicado é normal e está sendo emitido para diversas prefeituras e órgãos públicos.
Segundo Villar, o alerta é um acompanhamento da gestão feito pelo Tribunal de Contas, que só este ano emitiu mais de 2 mil alertas para prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos.  “Na verdade é um momento que o Tribunal informa à prefeitura que detectou algum tipo de inconsistência e, com isso, a prefeitura tem tempo para corrigir e apresentar os argumentos”.

Sobre o gasto da Prefeitura de Alhandra com a Saúde, a advogado esclareceu que está abaixo dos 15%, porém, o gasto é computado de janeiro a dezembro, mas o TCE levou em consideração os meses de janeiro a setembro, desconsiderando os meses de outubro, novembro e dezembro.
Com relação a contratação de bandas para os eventos da Prefeitura, a assessoria jurídica afirmou que os contratos foram feitos com base na Lei da Licitação e encaminhados para o TCE.
Já sobre a licitação do lixo, Marcos Villar esclareceu que está ocorrendo a dispensa da licitação uma vez que o próprio TCE determinou a suspensão do processo de licitação que estava em andamento. Por causa disso, não pode haver a continuidade da licitação e a Prefeitura de Alhandra optou por fazer uma dispensa emergencial para a contratação de uma empresa para coleta de resíduo sólido, no intuito de não prejudicar a população.
A assessoria jurídica lembrou que o alerta é salutar a gestão e um caráter pedagógico do Tribunal de Contas e a Prefeitura de Alhandra está providenciando as correções necessárias e apresentando os esclarecimentos daquelas já foram objetos de correção.
Já o prefeito Renato Mendes destacou que sua gestão segue sempre as orientações do Tribunal de Contas.
“Nossa gestão é totalmente transparente, estamos em contato com o TCE e atendemos as orientações, e é justamente por este motivo que recebemos esse alerta de forma tranquila. Por se tratar de um alerta, vamos analisar com nosso jurídico equipe administrativa, para corrigir eventuais falhas”, resumiu.
CLICKPB
BORGES NETO SE LIGA PARAÍBA

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