terça-feira, 31 de março de 2020

Secretário de Saúde sugere suspender quarentena na próxima semana em São Paulo

Governador Joao Doria anuncia campanha publicitária para estimular paulistas a ficarem em casa para combater o coronavírus (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP)
SÃO PAULO —  O secretário estadual da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, disse nesta segunda-feira (30) que a quarentena contra o coronavírus no estado poderá ser suspensa na próxima semana. O decreto que determinou o isolamento social no estado vence em 7 de abril.
— Pelos casos iniciais que nós temos, eu diria que não vamos ter a necessidade de repetir o isolamento social muitas vezes mais para frente nem fazer o isolamento compulsório - afirmou Germann, durante entrevista a imprensa nesta tarde para anunciar medidas de enfrentamento ao coronavírus.
A declaração foi feita após o governador João Doria evitar qualquer antecipação de decisão.
— Esses outros cenários só serão avaliados e, eventualmente, anunciados, se houver essa necessidade — disse Doria.
O governador havia sido perguntado se a quarentena poderia ser intensificada a partir da próxima semana.
Germann explicou ao GLOBO que a não renovação da quarentena depende de duas condições: a população manter o isolamento social até o dia 7 e os casos de coronavírus não sofrerem uma alta além do ritmo registrado na última semana.
Segundo ele, o estado está preparado, mantidas as condições desta segunda-feira da pandemia na próxima semana, para absorver a demanda por atendimento na rede pública.
— Estamos conseguindo achatar a curva de crescimento de casos — afirmou.
São Paulo tem 1.451 casos confirmados e 98 mortes pelo coronavírus. Entre as vítimas fatais há dois rapazes de 26 e 33 anos. A morte deles foi confirmada no domingo à noite pelo estado.
Outro indicativo de que a quarentena deverá acabar no estado foi o anúncio de uma campanha de conscientização da população sobre a importância do isolamento social. Ela será veiculada somente até o dia 6 de abril e começa na noite desta segunda-feira.
"A economia a gente trabalha e recupera. A vida de quem a gente ama não dá para recuperar", diz a propaganda paulista. O slogan "fique em casa" é repetido diversas vezes.
O governador João Doria disse nesta tarde para os paulistas não seguirem as recomendações do presidente Jair Bolsonaro.
— Não sigam as orientação do presidente da República do Brasil — afirmou.
Prefeitura e governo do estado ainda não se manifestaram se o fechamento de escolas e de comércios será renovado por mais algumas semanas ou flexibilizado.
Doria disse nesta tarde que o isolamento social é uma "necessidade" mas não uma "obrigatoriedade".
— Isolamento é necessidade não obrigatoriedade. Melhor prevenir hoje do que lamentar amanhã — disse.
Ele anunciou a ampliação do funcionamento do restaurante popular do governo que vende refeições a R$ 1. Esses estabelecimentos passarão a trabalhar no jantar. O objetivo é reforçar em 1,2 milhão de refeições o atendimentos feito atualmente. A medida começa em 1º de abril e seguirá por dois meses.


O GLOBO 

Doses acabam e prefeitura suspende vacinação de idosos em João Pessoa

A previsão é de que mais de 104 mil idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde sejam imunizados. (Foto: Reprodução)
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu a vacinação de idosos nesta segunda-feira (30), após o término das doses. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, foram vacinadas 70 mil pessoas. A campanha de vacinação, que segue até o dia 15 de abril, será suspensa até a chegada de uma nova remessa de doses.
A previsão é de que mais de 104 mil idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde sejam imunizados.
A partir desta terça-feira (31), a SMS segue com a vacinação para os trabalhadores de saúde e da rede especializada (profissionais de CAPS, Policlínicas, Consultório de Rua, entre outros). Apesar desta vacina não prevenir contra o novo coronavírus, a imunização protege a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. 
A campanha está ocorrendo desde a última segunda-feira (23) em 68 ginásios de escolas públicas, além de três pontos de ‘Drive Thru’ (Parque da Bica, Shoppings Manaíra e Mangabeira). Também é realizada nos hospitais e na casa de idosos que estão acamados. 
“Em virtude da pandemia do coronavírus, a procura pela vacina contra a influenza cresceu muito este ano, superando a expectativa em relação aos anos anteriores. É a maior estrutura de vacinação extracampo da história da cidade. A partir de amanhã, os trabalhadores da rede hospitalar onde já ocorreu a vacinação no serviço e perderam a oportunidade, poderão se vacinar no Centro Municipal de Imunização, que fica localizado no bairro da Torre”, afirmou o chefe de Imunização da SMS, Fernando Virgolino.


CLICKPB

Ministro do STF encaminha pedido de afastamento de Jair Bolsonaro

Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus. (Foto: Reprodução)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro à procuradoria-geral da República.
Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.
O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.


Revista Exame

Plantão extraordinário do Judiciário que terminaria amanhã prorrogado até final de abril

Além das determinações do CNJ, o documento considerou a evolução da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o dia 11 de março, e a consequente necessidade de manter o regime de trabalho remoto para evitar disseminação (Foto: Reprodução)
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020. 
O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) e dá cumprimento à determinação do artigo 5º da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de suspender os prazos judiciais e administrativos até a referida data.
O Ato Conjunto nº 04 dispõe, ainda, que, no período de suspensão dos prazos, fica mantida a publicação de atos, as intimações, a distribuição, a instauração e a tramitação de processos e procedimentos.
Além das determinações do CNJ, o documento considerou a evolução da pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o dia 11 de março, e a consequente necessidade de manter o regime de trabalho remoto para evitar disseminação do vírus.
O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, pelo defensor público-geral, Ricardo Barros e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Paulo Maia. 
CLICKPB

Terminam hoje as inscrições para seleção de profissionais para combate ao coronavírus em Campina Grande

Os convocados vão receber a remuneração que já vem sendo praticada pelas entidades gerenciadoras das unidades de saúde, que não foi informada no edital. (Foto: Reprodução)
Começam nesta segunda-feira (30), as inscrições no processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais de saúde e de áreas de apoio que vão atuar no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. Os profissionais vão atuar durante a vigência do estado de calamidade pública decretado pelo município.
As inscrições devem ser feitas pela internet no site criado para tratar exclusivamente de temas relacionados à pandemia.
São vagas para médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, maqueiros, condutores socorristas, auxiliares de serviços gerais e recepcionistas. Os cargos variam entre nível médio, técnico e superior e exigem pelo menos seis meses de experiência.
Os convocados vão receber a remuneração que já vem sendo praticada pelas entidades gerenciadoras das unidades de saúde, que não foi informada no edital.
A lista de classificação para cadastro de reserva está prevista para ser publicada na quarta-feira (1º), no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande.


CLICKPB

Mandetta e Braga neto divergem sobre demissão

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, disse nesta segunda-feira (30) que, neste momento, não existe a ideia de demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
Mandetta ganhou protagonismo pelo enfrentamento ao novo coronavírus, que já matou 159 pessoas. Entretanto, tem dado recomendações contrárias ao que quer o presidente Jair Bolsonaro.
“Deixar claro para vocês: não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso aí está fora de cogitação. No momento. Tá certo? Não existe”, disse Braga Netto, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Mandetta, que também participou da coletiva, emendou em seguida:
“Em política, quando fala “não existe”, a pessoa já fala “existe”.
MaisPB

Estado instalará ‘hospital de campanha’ em JP

Hospital Metropolitano de Santa Rita - Foto
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (30), a instalação de um “hospital campanha” no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Segundo o governador, a unidade comportará 100 leitos e a instalação terá início ainda nesta semana no estacionamento do “Metropolitano”.
João disse, ainda, que está discutindo a locação de dois hospitais em Campina Grande para que o Estado possa ampliar o atendimento de pessoas que venham ser infectadas pelo vírus.
MaisPB

Senado aprova auxílio de R$ 600 para autônomos e trabalhadores informais

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta. A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Agência Brasil

Depois do Twitter, Facebook e Instagram removem vídeo de Jair Bolsonaro

O Facebook e o Instagram removeram nesta segunda-feira (30) um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo (29), em que ele provocou aglomerações durante um passeio no comércio de Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social.
O comportamento de Bolsonaro vai na contramão do que defende as autoridades de saúde do mundo inteiro como medida eficaz para conter o coronavírus.
De acordo com um porta-voz do Facebook, a plataforma remove “conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas”.
Nesse domingo (29), o Twitter também excluiu dois vídeos do presidente, publicados na mesma situação do passeio por Brasília. Facebook e Instagram mantiveram, porém, o vídeo em que o presidente está em um supermercado.
MaisPB

Mandetta: “Mantenham as recomendações dos Estados”

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, pediu a população, nesta segunda-feira (30), que siga as orientações dos Estados no enfrentamento do novo coronavírus.
Diferente do presidente Jair Bolsonaro, os governadores decretaram isolamento social, como forma de evitar a disseminação da Covid-19.
“Por enquanto mantenham as recomendações dos Estados. Já que temos ainda muitas fragilidades no sistema de Saúde”.
O presidente Jair Bolsonaro determinou a mudança do formato de coletiva diária do Ministério da Saúde. A partir de de hoje, com diferentes ministros, além de Mandetta.
MaisPB

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