sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

TJ nega recurso e mantém William Simões afastado da presidência do Campinense

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento de José William Simões Nilo da Presidência do Campinense Futebol Clube e as demais medidas cautelares aplicadas pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O Órgão Fracionário denegou a ordem, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, do Habeas Corpus (HC) nº 0805543-30.2018.815.0000, que teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (6).
O dirigente do Campinense está sendo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com outros denunciados, de participar de uma organização criminosa (Orcrim) estabelecida no âmbito dos órgãos e instituições atuantes no gerenciamento do futebol paraibano, para a manipulação dos resultados de vários jogos. O caso ficou conhecido como “Operação Cartola”. 
Segundo o relatório, o MPPB acusa José William Simões de manipular jogos de futebol através da escolha de árbitros com o objetivo de favorecer o Clube Campinense, do qual é presidente, requerendo a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e o afastamento compulsório do acusado de suas funções junto à entidade esportiva e outras medidas cautelares. 
Ao receber a peça acusatória, o Juízo de 1º Grau determinou o imediato afastamento do denunciado e impôs seis medidas acautelatórias: Comparecimento uma vez por mês no Cartório Judicial da Vara; proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; recolhimento domiciliar das 21h às 5h; a proibição de acesso ou frequência às entidades desportivas paraibanas – Federação Paraibana de Futebol (FPF), Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJDF) e Comissão Estadual de árbitros de Futebol (CEAF), bem como a proibição de frequentar quaisquer eventos esportivos atrelados ao futebol paraibano; proibição de manter contato com as testemunhas e investigados e/ou denunciados no caso, salvo se forem parentes; e a entrega judicial do passaporte.
Inconformada, a defesa do dirigente esportivo afastado impetrou o HC, pugnando, em liminar, a suspensão dos efeitos da decisão no tocante ao afastamento compulsório de seu paciente da Presidência do Campinense Clube e à proibição de acesso ou frequência a entidades desportivas paraibanas e eventos esportivos de quaisquer natureza. No mérito, pleiteou a concessão da ordem, a fim de que sejam revogadas, ou ao menos reduzidas, as cautelares. O pedido liminar foi indeferido.
Ao analisar o HC, o desembargador Ricardo Vital observou que, mesmo o afastamento do cargo não afetando diretamente a liberdade de locomoção do indivíduo, a medida pode ser interposta como alternativa à prisão preventiva do acusado, e o seu descumprimento é apto a ensejar a decretação da custódia cautelar, o que possibilita o exame da sua legalidade na via do HC. “Parece-me que há, mesmo que seja uma ameaça, ainda que pela via reflexa, à liberdade de ir e vir do paciente, o que torna apto a justificar o conhecimento da ordem”, afirmou o relator.
Ao julgar o pedido de restabelecimento do exercício na Presidência do Campinense, o desembargador-relator observou que o MP acusa José William de, na condição de principal dirigente do Campinense, tratar com os demais integrantes da Orcrim para fins das manipulações dos resultados por meio de fraudes no sorteio dos árbitros. Na denúncia, o Órgão Ministerial destaca a participação direta do dirigente afastado na fraude do sorteio referente à escalação dos árbitros da partida entre Campinense e CSP, realizada em 18/02/2018, na cidade de João Pessoa.
O desembargador afirmou que a imposição cautelar de suspensão do exercício da atividade foi baseada em substanciosa aferição fática. “A fixação da referida cautelar observou o binômio proporcionalidade e adequação, notadamente, porque visa minimizar a atuação do paciente na suposta organização criminosa, evitando, assim, a reiteração delitiva, bem assim prevenir a eventual influência dele na produção de provas, prejudicando a instrução processual, já que o dirigente afastado teria acesso a dados e informações importantes ao desfecho dos fatos”, explicou.
Quanto à proibição de acesso ou frequência a entidades e a eventos esportivos, o relator disse verificar íntima correlação com a suposta prática delitiva, bem assim pertinente aos riscos que, com ela, se pretende evitar a reiteração delitiva.
“Na hipótese, o paciente é acusado de manter contato com outros integrantes da suposta Orcrim, com o objetivo de manipular resultados de jogos, mediante fraudes nos sorteios de árbitros, estando, assim, justificada e adequada a proibição de acesso/frequência às elencadas entidades desportivas paraibanas e a eventos esportivos relacionados ao futebol deste Estado, pois foi, justamente, nesse ambiente e contexto futebolístico, que teria o agente, na condição de dirigente do Clube Campinense, perpetrado as condutas delituosas infligidas”, afirmou o relator, ao denegar a ordem.

PB AGORA com TJPB


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Confira a lista dos 57 municípios em 'perigo potencial' de chuvas, alerta Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou um aviso de perigo potencial para fortes chuvas em 57 cidades da Paraíba. Conforme o alerta, que abrange toda a região do Sertão do estado, a previsão é de chuva intensa de até 50 mm combinada de ventos fortes, que podem chegar a 60km/h.
O comunicado do Inmet foi publicado na página do Centro Virtual para Avisos de Eventos Metereológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS). O aviso ressalta ainda o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Como precaução, o Inmet recomenda que os moradores dessas áreas não se abriguem debaixo de árvores, não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Além da Paraíba, o alerta de perigo potencial do Inmet, representado pela cor amarela, abrange os estados da Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Ele vale até esta sexta-feira (7).
Ainda segundo o Inmet, em caso de emergência, os moradores devem ligar para a Defesa Civil, por meio do telefone 199. Pelo contato 193 é possível acessar o Corpo de Bombeiros.
Confira a lista dos 57 municípios em alerta:

  • Água Branca
  • Aguiar
  • Aparecida
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bonito De Santa Fé
  • Cachoeira Dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catingueira
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itaporanga
  • Joca Claudino
  • Juru
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Maturéia
  • Monte Horebe
  • Mãe D'Água
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho D'Água
  • Patos
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Pombal
  • Poço De José De Moura
  • Princesa Isabel
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santa Teresinha
  • Santana De Mangueira
  • Santana Dos Garrotes
  • Serra Grande
  • Sousa
  • São Bentinho
  • São Domingos
  • São José Da Lagoa Tapada
  • São José De Caiana
  • São José De Piranhas
  • São José De Princesa
  • São José Do Bonfim
  • São João Do Rio Do Peixe
  • Tavares
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis

PB AGORA



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Oposição vence as eleições da Famup. Novo presidente integra os quadros do PSB

O prefeito de Sobrado, George Coelho, do PSB, foi eleito ontem para a presidência da Federação dos  Municípios da Paraíba, Famup. Ele teve 67 votos contra 60 do prefeito de Cubati, Dudu Dantas.
O resultado foi conhecido no fim da tarde de ontem na sede da Famup, onde aconteceu a apuração. George Coelho parabenizou o adversário, Dudu, pela disputa e disse que gostaria de contar com a união de todos os gestores para o fortalecimento da entidade, que foi a principal bandeira de sua campanha.
A posse de George Coelho, filho do saudoso jornalista Nelson Coelho, acontece no dia 30 de janeiro e o mandato será de dois anos. A disputa deste ano na Famup quebrou uma hegemonia que existia desde a fundação da Federação, comandada pelo ex-prefeito de Picuí e atual deputado estadual Buba Germano e seus aliados, como Tota Guedes, atualmente na presidência.



PB AGORA



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TCE impõe débito de mais de R$ 2 milhões à ex-prefeita de Conde

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) desaprovou as contas da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, e impôs o débito de R$ 2.297.145,78 por despesas financeiras não comprovadas, parte delas com aquisição de combustível, ausência de comprovação de valores conciliados em contas bancárias, além de gastos atribuídos a aluguel de imóvel e locação de máquinas para obras públicas.
Houve desaprovação, ainda, às contas do mesmo exercício apresentadas pelos então gestores dos Fundos de Saúde (José Francimar Veloso) e do Fundo de Assistência Social do Município (Risomere Rezende do Amaral), com imposição de débitos em ambos os casos. José Francimar deve devolver aos cofres públicos perto de R$ 140 mil e, Risomere Amaral, mais de R$ 44 mil. Cabe recurso contra a decisão tomada pelo TCE com base no voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.
Outras contas reprovadas
O ex-prefeito de Nova Palmeira, José Félix de Lima Filho, também teve as contas de 2016 desaprovadas pelo Tribunal. A ele foi imposto um débito de R$ 575.686,49, em razão do pagamento de empréstimos consignados não descontados de servidores municipais. Cabe recurso da decisão. Também foram reprovadas as contas de 2017 do prefeito de Aroeiras.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Caaporã, Dorival Almeida de Souza Lima, teve, por maioria, a reprovação das contas de 2014, em decorrência da concessão indevida de gratificações a servidores da Casa, mas aprovadas as de 2015, com ressalvas.


PB AGORA


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Após ser aprovado na ALPB, RC sancionará lei da Escola Sem Censura

O Governo do Estado realizará nesta segunda-feira (10) o ato solene A Paraíba pelos Direitos Humanos, para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocasião em que serão homenageadas com a Medalha da Liberdade a ex-prefeita de São Paulo, a paraibana Luiza Erundina, a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memorian), assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o governador Ricardo Coutinho sancionará a Lei da Escola sem Censura e assinará atos contra a tortura.
A solenidade está prevista para as 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, e será composta por cinco momentos. No primeiro, haverá exibição de vídeos alusivos aos Direitos Humanos e leitura de artigos. Já no segundo momento, o governador Ricardo Coutinho assina o termo de posse de três peritos selecionados pelo Ministério Público Federal (MPF) para compor a Comissão de Prevenção e Combate à Tortura. No terceiro ato, será sancionada a Lei Escola Sem Censura, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.
Os quarto e quinto momentos serão dedicados à cerimônia de concessão da Medalha da Liberdade. "Essa honraria criada pelo Governo do Estado será, a partir deste ano, concedida anualmente a entidades e indivíduos que se destacarem na luta pelos direitos humanos, defendendo valores como liberdade e democracia", explicou João Eduardo Fonseca, um dos organizadores do evento, destacando que a solenidade será encerrada com a apresentação da cantora Nathalia Bellar, que será acompanhada pela Orquestra do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima).
Escola Sem Censura - Na terça-feira (4), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 2013/2018, de autoria do Governo do Estado. A referida lei é contrária ao Projeto de Lei 7.180/2014 (Escola Sem Partido), em tramitação no Congresso Nacional, e permite a expressão de pensamentos e opiniões nas escolas públicas e privadas da Paraíba.

Secom


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Ex-presidente da FPF, Amadeu Rodrigues é banido do futebol pelo STJD

O ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, foi banido do futebol após julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta quinta-feira (6). A decisão foi tomada na sede do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo. Além de banido, Amadeu também foi condenado com suspensão e multa.
Durante o julgamento, os auditores sustentaram a tese de que não poderia haver condições de um esquema de manipulação de resultados funcionar com o apoio de membros da FPF, sem que o presidente soubesse. Amadeu foi condenado a 480 dias de suspensão e R$ 20 mil de multa.
Relembre o caso
O ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, foi alvo da Operação Cartola, realizada pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A operação desarticulou uma quadrilha acusada de manipular os resultados e escalas de árbitros do Campeonato Paraibano.

PB Agora


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STF sinaliza que atestará legalidade de aplicativos de transporte

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois processos sobre a legalidade de aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. Os dois relatores do caso, ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, já votaram a favor dos aplicativos. Mas o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista e não há previsão sobre quando o assunto deve ser retomado.
O primeiro processo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 449, foi impetrado pelo Partido Social Liberal (PSL). Uma lei aprovada em Fortaleza (CE), em 2016, prevê multa de até R$ 1400 para o condutor que fizer transporte remunerado individual, seja ele motorista de aplicativo ou não.
Para o relator Luiz Fux, a lei cearense fere os princípios de livre iniciativa, liberdade profissional e proteção ao consumidor. O ministro defende que essas liberdades “não podem ser amesquinhadas”, e citou como garantias o Marco Civil da Internet e a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Já o segundo texto  é o Recurso Extraordinário 1054110, de autoria da Câmara Municipal de São Paulo contra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que declarou a ilegalidade dos aplicativos de transporte.
O ministro Barroso defendeu que a substituição de velhas por novas tecnologias faz parte dos ciclos do capitalismo, e citou exemplos como AirBnB e Netflix. Ele sustentou ainda que não há nenhum dispositivo constitucional que justifique a proibição das plataformas, e que o antigo monopólio de táxis no setor resultava em preços altos e serviço precário.

Congresso em Foco


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Presidência da Câmara de Cabedelo cancela sessão após "ameaças"

A Câmara Municipal de Cabedelo, através da presidência da Casa, decidiu cancelar a sessão que seria realizada nesta quinta-feira (6). Um documento foi fixado na entrada da Casa justificando a decisão.
A porta da Câmara Municipal a informação divulgada foi que o cancelamento da sessão teria sido motivado pela “a exaltação dos ânimos, ameaças mútuas”, trazendo à Casa o clima de instabilidade.
Na última terça-feira (4), um tumulto foi registrado durante sessão ordinária. O documento fixado hoje na porta do parlamento de Cabedelo foi assinado pela presidente da Câmara, Geusa Ribeiro; o vereador e 1º secretário, Janderson Bizerril; e o vereador e 2º secretário, Valdi Silva Moreira.
Confira documento divulgado pela Câmara Municipal de Cabedelo.
PB Agora


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Derrotado nas urnas, Cunha Lima trabalha nos bastidores e já tem até apoio para a disputa pela prefeitura de Campina Grande, em 2020

A derrota nas urnas nas eleições de 2018 não desanimou nenhum pouco membros do clã Cunha Lima sobre o cenário político e as próximas disputas eleitorais. Atualmente sem partido, o deputado estadual Bruno Cunha Lima, que até ontem presidia os quadros do Solidariedade na Paraíba voltou a admitir, durante entrevista nesta quinta-feira (06) que não apenas pretende disputar a prefeitura da sua cidade, como também já tem apoio para investir nesse propósito.
 “É uma composição e nós já temos uma parte, afinal, ninguém é candidato de si próprio. É como vemos com Bolsonaro, que há um sentimento de mudança, ou como Romeu Zema que ganhou sem ter nenhum partido aliado. Não estou querendo dizer que essa é a minha realidade, mas conhecendo Campina como conheço, vou conversar com meus amigos”, ressaltou.
Um dos amigos que Bruno pretende procurar é o atual prefeito Romero Rodrigues, do PSDB. O tucano ainda não escolheu seu sucessor e terá um peso forte na eleição vindoura.
 “Ele tem que ser ouvido porque é muito bem quisto”, lembrou Bruno.
Sobre os pré-requisitos que tem para ser o próximo prefeito da cidade, Bruno destaca, entre outros, que é prata da casa.
“Morei e moro, estudei e me formei em Campina, conheço o setor produtivo da cidade e politicamente, tenho bom trânsito no meio da rua, fui um do mais votados e tenho condições de dialogar politicamente”, elencou.
O sobrenome – Cunha Lima -, Bruno disse que sabe que pesa, tanto para atrair votos quanto para repelir. Mas ele lembrou que há espaço para todos independentemente dos laços parentais.
“Cunha Lima é igual time de futebol. Tem quem ame e tem até quem odeie, mas entre uma ação e outra a gente vai conseguindo mostrar qual é o nosso propósito, que é melhorar cada vez mais a vida da população”, arrematou.

PB Agora

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Resultado final da prova objetiva do concurso da Procuradoria-Geral de JP é divulgado

Foi divulgado nesta quinta-feira (6), o resultado final da prova objetiva do concurso para o cargo de procurador da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O concurso, que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), fez a convocação para a próxima etapa do concurso, que é a prova subjetiva. A remuneração ofertada inicialmente é de R$ 12 mil. Para conferir o resultado, basta acessar o link: http://www.cespe.unb.br/concursos/pgm_jp_18_procurador/
A prova subjetiva acontece no dia 16 de dezembro e será dividida em duas partes: a primeira acontece às 8h e a segunda às 15h. A duração total será de 8h. Os locais de prova podem ser conferidos no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), que é a organizado do concurso, por meio de consulta individual. Ainda haverá uma terceira etapa em que serão analisados os títulos dos candidatos.
Para a realização da prova subjetiva, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
O edital de resultado provisório na prova subjetiva será publicado no Semanário Oficial do Município de João Pessoa e divulgado na internet, no site da Cebraspe, na data provável de 11 de janeiro de 2019. Inscreveram-se para o concurso 3.582 candidatos, dos quais 963 não compareceram às provas objetivas da primeira etapa.

Assessoria


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