segunda-feira, 14 de outubro de 2019

‘Não posso votar em candidato que defende tortura e a ditadura’, diz Pedro sobre Bolsonaro


Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Federal Pedro Cunha Lima  (PSDB)  disse que não existe a menor possibilidade dele votar  no presidente  da República Jair Bolsonaro. “Jamais votarei em uma pessoa que defende a tortura, a ditadura, é contra o homossexualismo e se alegra com o falecimento de um parente de um adversário seu. Gosto de estar ao lado de pessoas que traduzam valores”, justificou o parlamentar.
Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, o deputado  destacou que o presidente Jair Bolsonaro aconselha os pais a baterem nos filhos  por questões de sexualidade e que tripudia pela dor de um adversário que perdeu o seu ente querido.
Durante a entrevista, o deputado  falou também sobre as eleições do próximo ano. Mesmo afirmando que o processo eleitoral ficará na condução do prefeito Romero Rodrigues (PSD), em Campina Grande e de Luciano Cartaxo (PV), em João Pessoa,  vai lutar para que o PSDB apresente candidatura própria nesses dois colégios eleitorais.
Ainda sobre o processo eleitoral, Pedro Cunha Lima  disse ainda é muito cedo para discutir sobre o assunto. “Este ano é administrativo, é o ano de trabalhar  pelo povo e, portanto, vamos deixar para discutir sobre política no próximo ano”, finalizo o deputado.

Redação do Paraiba.com.br
Matéria retirada do portal Paraiba.com.br
Postado por Anne Maracajá

STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância nesta quinta

Pleno STF Foto: divulgação/STF


O julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância de Justiça foram incluídas na pauta, da próxima quinta-feira (17/10), do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto que será levado ao plenário pode resultar na soltura de milhares de condenados pelo país.
O caso é um dos mais polêmicos da Corte, pois pode levar também a soltura de presos condenados na Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão julgadas pelo plenário pelo menos três ações que tratam do tema. Atualmente, o STF entende que uma pessoa condenada pode começar a cumprir a pena mesmo antes do fim do processo. 
Após a segunda instância, cabem recursos aos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo.  Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que um total de 169.324 mil presos estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final do ano passado. Esse dado se refere aos presos em 1ª e 2 Instância.  
Condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no processo relacionado a triplex do Guarujá, Lula está preso por conta de uma sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso o Supremo revogue, na quinta-feira, o entendimento que permite o cumprimento antecipado da pena, ele poderá ser solto

Fonte: Correio Braziliense
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Postado por Anne Maracajá

Na BR-230: acidente entre carros deixa cinco pessoas feridas no Sertão


Imagem ilustrativa. Foto: Flávio Fernandes
Na tarde desta segunda-feira (14), um acidente de trânsito entre dois carros na BR-230, nas proximidades de Pombal, no Sertão da Paraíba, deixou cinco feridos. Uma vítima, inclusive, ficou presa às ferragens.
De acordo com as autoridades, aconteceu uma colisão traseira e três vítimas foram socorrida pelo Corpo de Bombeiro, enquanto outras duas foram levadas por unidades do Samu.
Apesar do susto, os envolvidos tiveram apenas escoriações leves e danos materiais. Os veículos envolvidos eram um Volkswagen Gol de São Domingos e um Fiat Palio.

Redação do Paraiba.com.br com assessoria
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Postado por Anne Maracajá

Justiça da Paraíba nega pedido de aborto para feto com síndrome muito rara


Foto: Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil
Por maioria de votos e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de Tutela de Urgência que atacava uma sentença do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que indeferiu um pedido de alvará judicial para interrupção de gravidez de uma mulher que gestava feto portador de Trissomia do Cromossomo 18, denominada de Síndrome de Edwards. 
De acordo com os autos, a apelante tem 41 anos de idade, está com aproximadamente 24 a 25 semanas de gestação e, de acordo com o laudo médico, a síndrome genética é seguramente incompatível com a vida extrauterina, a exemplo da anencefalia, que é a ausência da calota craniana e do tecido cerebral, sendo que em 80% dos casos há óbito fetal intrauterino – óbito do produto conceptual durante a gestação – e os 20% restante após o parto, sendo a maioria imediatamente após o parto.
Por estas razões, requereu a concessão de decisão liminar e a expedição de alvará judicial, autorizando a realização de intervenção cirúrgica de interrupção da gravidez e, no mérito, a confirmação da decisão da medida concedida. Em 1º Grau, o representante do Ministério Público opinou pelo provimento do apelo. Já no 2º Grau, o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira apresentou parecer pelo desprovimento. 
Voto- O relator da Tutela de Urgência disse que seu entendimento não tem nenhuma ligação de oficializar a morte. “É um caso com previsão legal, com base no artigo 128, §1º. Sou contra a qualquer tipo de aborto, exceto nos casos do aberto terapêutico. Sou sempre a favor da vida e me atenho a um laudo médico. Ao procurar tutela da Justiça, essa senhora demonstra ser muito honesta, já que 90% dos abortos são praticados de forma clandestina”, comentou o juiz Tércio Chaves de Moura.
O autor do pedido de vista argumentou, em seu voto, que o prognóstico para os bebês que nascem com a Síndrome de Edwards é ruim, já que a sobrevida para a maioria dos pacientes é de dois e três meses para os meninos e 10 meses para as meninas, raramente ultrapassando o segundo ano de vida. Conforme o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a sobrevida em longo prazo, em alguns casos, é superior a segunda década de vida e bem documentado, mesmo na ausência de mosaicismo, especialmente em estudos não populacionais.
“Em síntese, não há nos autos elementos suficientes para embasar a pretensão inicial, muito menos não há, na legislação brasileira, qualquer comando legal autorizando o magistrado investir-se de poderes para mandar interromper a gravidez nos moldes requeridos”, comentou.Por sua vez, o revisor da Tutela de Urgência, desembargador João Benedito da Silva, disse que verificou os estudos científicos a respeito dessa questão do risco da gestante em razão do feto portar essa má-formação e não encontrou.
“Encontrei o contrário, vários estudos no sentido de que o Trissomia do Cromossomo 18 não aumenta o risco materno. É claro que deve haver estudos no sentido de que aumenta, como o médico certamente se louvou em algum desses estudos e disse que havia um aumento do risco de vida da mulher além do comum, por conta dessa formação. Entre a vida e a morte, estou votando pela vida”, destacou, ao reformular o seu voto e acompanhar o autor do pedido de vista.
Já o presidente da Câmara Criminal, desembargador Ricardo Vital, informou que existe uma argumentação nos autos, de que o feto seria um parto assemelhado à anencefalia. “Não é em absoluto. A anencefalia está textualizada, no âmbito médico científico, como a má-formação do cérebro, que ocorre normalmente entre o 16º e o 26º dia de gestação, caracterizada pela ausência total do encéfalo na caixa craniana, o que quer dizer que há um corpo sem vida pensante. Aqui, não estamos diante deste contexto”, acrescentou.
MP – O procurador Francisco Sagres, destacou que uma discussão tão importante como esta, não pode a Câmara Criminal se colocar a favor da morte. “Sei da dificuldade de uma família ter uma criança com problemas desse norte. Mas, é uma vida que nós, seres humanos, não temos poder para dizer quem tem que morrer ou tem que viver”, avaliou.
Dessa decisão cabe recurso.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB

Assessoria
Matéria retirada do portal Paraiba.com.br
Postado por Anne Maracajá

Mulher foge após abastecer veículo e tentar fazer pagamento com dinheiro falso em posto no Sertão

Segundo informações, a mulher mostrou uma nota de cinquenta reais e em seguida uma de cem reais, ambas falsas e em seguida se evadiu do local. (Foto: Reprodução)
Uma mulher que tentou abastecer o veículo com uma nota falsa é considerada foragida da polícia. Ela tentou abastecer o veículo com dinheiro falso em um posto de Gasolina por volta das 20h20 de ontem (13). O frentista do posto, Bivar Olinto, acionou a Polícia Militar de Patos e rondas estão sendo feitas desde então. 
Segundo informações, a mulher mostrou uma nota de cinquenta reais e em seguida uma de cem reais, ambas falsas e em seguida se evadiu do local.
Até o momento não foi identificada a suspeita da ocorrência.

Redação ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá

João Azevêdo presta conta dos primeiros nove meses de governo e confirma chamada de 500 aprovados em concurso da PM

“É extremamente importante que a gente tenha um Governo que cumpra as promessas feitas", destacou o governador (Foto: Walla Santos/Click PB)
O governador João Azevêdo fez, nesta segunda-feira (14), um balanço dos primeiros nove meses de gestão, durante o programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara em cadeia estadual e pelas redes sociais do Governo. No programa, ele destacou ações em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O governador ainda confirmou que em novembro irá chamar os 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O governador também comentou a aquisição de novos equipamentos para a rede hospitalar estadual. “Inclusive, viabilizamos na semana passada, durante audiência em Brasília, mais R$ 10 milhões para compras de equipamentos para a região metropolitana e já estamos cuidando disso”, comentou João Azevêdo.
“É extremamente importante que a gente tenha um Governo que cumpra as promessas feitas. Criamos um plano de governo para este período e estamos trabalhando exatamente dentro deste plano. Foram nove meses muito ativos, de muita perseverança, diante de todas as dificuldades que o país atravessa”, observou o governador.
Ele ainda acrescentou: “No Brasil há 13 milhões de desempregados, porém temos um estado que a cada mês bate recordes de geração de empregos, sendo o que mais gera empregos no Nordeste. Isso é fruto do esforço que o Governo tem feito para manter um ambiente de negócios propício para receber novas empresas. Ao mesmo tempo, o Governo faz uma injeção na base da economia, através do Empreender e do Cooperar. Essa injeção faz com que a geração de empregos seja crescente. Enfim, são nove meses para celebrar por tudo que aconteceu, mas também para refletir e saber o quanto ainda precisa ser feito. É trabalho que segue”.
Destaques
Na oportunidade, o governador destacou, entre as principais ações na área da segurança, a implantação do BEPmotos, em João Pessoa; a inauguração do novo Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras; criação da Patrulha Maria da Penha; implantação do PCCR dos Agentes Penitenciários; licitação dos Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos, entre outras medidas.
Em relação à infraestrutura e recursos hídricos, o governador João Azevêdo frisou a ampliação da cobertura de saneamento com a ordem de serviço para obras em nove cidades paraibanas; o lançamento do polo turístico Cabo Branco e a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais.
Já na área de educação, mereceram destaque neste balanço dos nove meses de gestão a ampliação do programa Giramundo (Chile, Colômbia, Reino Unido); a criação do Programa Bom de Bola e do Programa Primeira Chance; o aumento do número de professores ingressando através de concurso público; duplicação das matrículas no ensino técnico e a implantação de mais 53 escolas integrais.
São ações relevantes na área de Desenvolvimento Humano a duplicação do valor do Abono Natalino pago aos beneficiários do Bolsa Família; o aumento em 40% do Cartão Alimentação; a autorização do residencial Cidade Madura de Monteiro; ampliação das Casas da Cidadania, entre outras.
Durante o Fala Governador, João Azevêdo também enfatizou a importância de ações na área da saúde, a exemplo do Programa Opera Paraíba; o fortalecimento da Rede Cuidar; a reforma e ampliação de hospitais como a Maternidade Frei Damião.
Também foram citadas pelo governador medidas como a redução da conta de luz, com a ampliação da isenção do ICMS nas contas de energia dos paraibanos que consomem até 90 kw; a ampliação do programa Caminhos da Paraíba que, este ano, se tornou o programa Segue o Trabalho; as obras de ligação e binários em João Pessoa e Campina Grande; a realização do ano cultural Jackson do Pandeiro, a realização de concursos para professores e Fundac; e o crescimento na divulgação do Destino Paraíba.

Redação ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá

Campina Grande será sede do primeiro laboratório 5G do Nordeste e o terceiro do país


Como parte das atividades de lançamento e de modo a demonstrar o potencial da tecnologia (Foto: Reprodução)

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em parceria com as empresas de telecomunicações TIM e Nokia, irá implantar, na próxima quinta-feira (17), o primeiro laboratório de 5G na Região Nordeste, o 5G Living Lab – Campina Grande. A apresentação será realizada às 9h, no Virtus da UFCG. Esse será o terceiro laboratório já implantado no país com a tecnologia, os outros dois já existentes ficam na Universidade Federal de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
O lançamento acontecerá no VIRTUS – Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação da UFCG, localizado no Centro de Inovação Tecnológica Telmo Araújo (CITTA), bairro de Bodocongó.
Como parte das atividades de lançamento e de modo a demonstrar o potencial da tecnologia, serão apresentadas soluções desenvolvidas pelo VIRTUS e o Laboratório de Sistemas Embarcados e Computação Pervasiva da UFCG (Lab. Embedded), além de aplicações de 5G providas pelas empresas de telecomunicações parceiras.
Já na manhã do dia 18, acontecerá o Hack5, evento de imersão em 5G no formato de competição de ideias de aplicações que exaltem os benefícios dessa tecnologia disruptiva, voltado para alunos da UFCG. 
A disputa será realizada no Lab. Embedded, com a mentoria de pesquisadores do Laboratório, do VIRTUS e de equipes das empresas parceiras da iniciativa.

Redação ClickPB
Matéria retirada do portal ClickPB
Postado por Anne Maracajá

2020: secretário cogita anúncio de candidato do prefeito ainda em 2019


Diego Tavares é suplente de senador de Daniella Ribeiro

O secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Diego Tavares, cogitou, na manhã desta segunda-feira (14), que o nome escolhido pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) para sucessão municipal de 2020 pode ser anunciado ainda neste ano.
“Espero neste momento se dedicar a Secretaria [Desenvolvimento Social], continuar no ritmo para no momento certo, em 2020, fim de 2019, a gente consiga ter um nome preparado e mostrar a população todo grande governo liderado pelo prefeito Luciano Cartaxo”, disse Tavares.
Nos bastidores, Tavares é apontado como principal nome do prefeito Luciano Cartaxo, caso ele decida escolher um auxiliar de sua gestão para disputar a eleição municipal. Em entrevistas à imprensa, o gestor tem pregado que o tema só será discutido no próximo ano.
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

Mais de 198 toneladas de óleo já foram recolhidos no NE; PB não tem registro



Cerca de 198,5 toneladas de borra de petróleo foi recolhido das praias do Nordeste, até esta segunda-feira (14), o material tem sido retirado por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na Paraíba, a presidente da PBTur, Ruth Avelino, afirmou que “não há problema no Estado”.
A origem do problema está sendo investigado pela Marinha e Polícia Federal, a hipótese levantada é de que o material tenha sido lançado no mar por uma espécie de “navio fantasma”, ou seja, uma embarcação clandestina que seria responsável pelo contrabando de petróleo.
Com isso, o Procon de São Paulo possibilita aos turistas com pacotes comprados para o NE a possibilidade de negociar com as operadoras com as quais fecharam viagem para remarcar datas ou até cancelar, sem ter que pagar multa.
Ao Portal MaisPB, a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse na última sexta-feira (11) que o setor não tem sido prejudicado no Estado, uma vez que “não tem nenhum problema na Paraíba”.
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

Reunião marca primeiro dia de intervenção em hospitais da PB


Hospital Metropolitano de Santa Rita - Foto: Divulgação

Designados pelo governador João Azevêdo (PSB) como interventores do Hospital Metropolitano de Santa Rita, coronel bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros, e do Hospital Geral de Mamanguape, Gilson Mauro Costa Fernandes, estão reunidos, no início da tarde desta segunda-feira (14), na unidade de Mamanguape, para uma vistoria. A intervenção valerá inicialmente pelos próximos 90 dias.
De acordo com o coronel Lucas, o primeiro dia da intervenção ainda tem sido para ‘tomar pé’ da estrutura operacional dos hospitais.
“Estamos ajustando as coisas, como materiais, salas, viaturas, transporte, motorista, computador… ainda estamos engatinhando”, resumiu.
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, reforçou aquilo que o governador João Azevêdo disse na última sexta-feira (11). O modelo de intervenção será o mesmo já feito no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa no início do ano.
“O objetivo único é manter o mesmo funcionamento dos hospitais para que a população não sofra com desassistência”, disse.
Tanto o Metropolitano de Santa Rita, quanto o Regional de Mamanguape, eram geridos pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), alvo da Operação Calvário. Na última quarta-feira (9), o governo determinou a intervenção nos hospitais, que valerá inicialmente por 90 dias. A administração estadual decidiu também pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração do Ipcep.
Matéria retirada do portal MaisPB
Postado por Anne Maracajá

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